TJRN - 0101723-61.2014.8.20.0124

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IONE CUSTODIO DA SILVA

CPF *16.***.*29-49

Advogados

ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO

OAB: 9758/RN

CPF *13.***.*94-03

RODRIGO LUCIO DE OLIVEIRA

OAB: 9278/RN

CPF *68.***.*90-28

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ: 08.170.862/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS ALBERTO GOMEZ ARCILA

CPF *08.***.*99-91

JOSIVANIA DA COSTA SILVA MEDEIROS

CPF *52.***.*14-72

CARLOS A. GOMES ARCILA

MARIA DO CEU MARTINS DANTAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 19:34

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 19:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/03/2024 01:10

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/12/2023 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2023 10:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/10/2023 10:07

    Decorrido prazo de RODRIGO LUCIO DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/10/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 19:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 19:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2023 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 04:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 04:44

    Decorrido prazo de RODRIGO LUCIO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 04:44

    Decorrido prazo de ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 13:29

    Audiência instrução realizada para 19/04/2023 08:30 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 19/04/2023 13:29

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 08:30, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 19/04/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2023 02:52

    Decorrido prazo de ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 02:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 02:47

    Decorrido prazo de Carlos A. Gomes Arcila em 24/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 14:46

    Audiência instrução designada para 19/04/2023 08:30 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 14/03/2023 12:19

    Audiência instrução realizada para 14/03/2023 08:30 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 14/03/2023 12:19

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 08:30, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 13/03/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 17:09

    Outras Decisões

  • 13/03/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 21:55

    Decorrido prazo de IONE CUSTODIO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2023 03:05

    Decorrido prazo de ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 02:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 17/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 10:53

    Audiência instrução designada para 14/03/2023 08:30 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

  • 05/02/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/06/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 17:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2022 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:12

    Desentranhado o documento

  • 15/02/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 07:59

    Outras Decisões

  • 14/02/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2021 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:52

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 05:54

    Digitalizado PJE

  • 03/08/2021 05:52

    Expedição de termo

  • 11/05/2021 07:48

    Certidão expedida/exarada

  • 05/05/2021 08:56

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 29/04/2021 10:46

    Concluso para decisão

  • 29/04/2021 02:21

    Mero expediente

  • 12/01/2021 03:44

    Petição

  • 03/12/2020 10:41

    Prazo Alterado

  • 25/08/2020 04:34

    Prazo Alterado

  • 12/05/2020 12:26

    Juntada de AR

  • 31/01/2020 10:23

    Expedição de carta de intimação

  • 31/10/2019 03:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/10/2019 03:07

    Mero expediente

  • 10/07/2019 08:35

    Concluso para despacho

  • 10/06/2019 10:55

    Certidão expedida/exarada

  • 08/06/2019 12:38

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 08/06/2019 12:38

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 07/06/2019 05:34

    Mero expediente

  • 10/12/2018 02:08

    Concluso para despacho

  • 03/12/2018 11:51

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2018 10:56

    Expedição de ofício

  • 26/11/2018 01:16

    Documento

  • 11/10/2018 03:31

    Expedição de ofício

  • 05/03/2018 03:53

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2018 09:08

    Certidão expedida/exarada

  • 07/02/2018 04:00

    Expedição de ofício

  • 13/12/2017 07:32

    Certidão expedida/exarada

  • 12/12/2017 04:18

    Relação encaminhada ao DJE

  • 06/12/2017 11:47

    Recebimento

  • 06/12/2017 11:47

    Recebimento

  • 06/12/2017 01:03

    Petição

  • 13/10/2017 11:57

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 13/10/2017 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2017 07:30

    Certidão expedida/exarada

  • 14/09/2017 04:36

    Relação encaminhada ao DJE

  • 12/09/2017 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2017 09:31

    Petição

  • 12/09/2017 09:30

    Petição

  • 16/08/2017 07:32

    Publicação

  • 15/08/2017 12:09

    Petição

  • 15/08/2017 11:29

    Recebimento

  • 15/08/2017 04:33

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/08/2017 01:36

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 01/08/2017 02:31

    Recebimento

  • 01/08/2017 02:07

    Liminar

  • 23/09/2016 10:55

    Despacho Proferido em Correição

  • 13/10/2015 10:28

    Concluso para decisão

  • 13/10/2015 09:58

    Petição

  • 05/10/2015 11:49

    Petição

  • 01/10/2015 03:52

    Recebimento

  • 30/09/2015 09:20

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 25/09/2015 08:11

    Publicação

  • 24/09/2015 05:27

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/09/2015 03:40

    Recebimento

  • 17/09/2015 09:38

    Despacho Proferido em Correição

  • 03/11/2014 12:58

    Juntada de Réplica à Contestação

  • 03/11/2014 01:11

    Concluso para despacho

  • 27/10/2014 07:55

    Publicação

  • 24/10/2014 04:50

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/10/2014 02:49

    Recebimento

  • 24/10/2014 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2014 04:38

    Concluso para despacho

  • 15/08/2014 04:36

    Juntada de Contestação

  • 08/08/2014 02:28

    Despacho Proferido em Correição

  • 17/07/2014 10:00

    Petição

  • 15/07/2014 11:55

    Recebimento

  • 10/07/2014 11:14

    Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

  • 16/05/2014 02:17

    Juntada de mandado

  • 02/05/2014 04:17

    Expedição de Mandado

  • 10/04/2014 10:27

    Petição

  • 28/03/2014 08:16

    Publicação

  • 27/03/2014 02:53

    Relação encaminhada ao DJE

  • 26/03/2014 02:21

    Mero expediente

  • 24/03/2014 08:23

    Recebimento

  • 24/03/2014 03:38

    Certidão expedida/exarada

  • 19/03/2014 03:41

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819333-02.2023.8.20.5001

Paulo Augusto Ribeiro Bruno

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Fabio Ricardo Morelli

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/01/2024 07:17

Exibir Processo

Processo nº 0819333-02.2023.8.20.5001

Paulo Augusto Ribeiro Bruno

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Alexandre Cesar Olimpio Ribeiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/04/2023 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0812139-63.2014.8.20.5001

Paulo Rogerio Camara

Doism Construcoes e Empreendimentos LTDA

Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2014 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0918260-37.2022.8.20.5001

Alvares Veiculos LTDA - ME

Promove Servicos de Divulgacao Propagand...

Advogado: Rodrigo de Sales Cabral Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2022 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0800193-45.2024.8.20.5001

Adrielle Stefany Lopes Silva

Kapital Participacoes LTDA

Advogado: Osorio da Costa Barbosa Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/01/2024 22:29

Exibir Processo