26/05/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:12

Transitado em Julgado em 26/05/2025
23/05/2025 01:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JUCELIA FERNANDES DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:37

Decorrido prazo de LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:35

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0800173-19.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JUCELIA FERNANDES DE SOUZA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 13 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:58

Publicado Intimação em 25/04/2025.
30/04/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
29/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 04:43

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 01:47

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800173-19.2022.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após o executado realizou o depósito dos valores e o exequente requereu a liberação e consequente arquivamento dos autos. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento em favor dos herdeiros (70%) e respectivo advogado (30%), nas contas informadas no ID 141554715 Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
23/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 01:46

Decorrido prazo de JUCELIA FERNANDES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 08:32

Publicado Sentença em 27/02/2024.
24/11/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
18/11/2024 18:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800173-19.2022.8.20.5100 DESPACHO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença.

Defiro o pedido de habilitação das herdeiras conforme requerido em ID 126869718.

Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, acrescida das custas, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado, incidência de honorários advocatícios no mesmo percentual e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC.

Fica o executado ciente de que transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Havendo impugnação, nomeação de bens à penhora ou pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, vindo os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento, não havendo atribuição de efeito suspensivo à impugnação, a secretaria deverá acrescer multa de 10% sobre o saldo devedor em aberto e tomar as seguintes providências, independentemente de nova determinação: I - Expeça-se de pronto mandado de penhora em desfavor da parte devedora, pessoalmente, no seu último endereço indicado nos autos, atentando-se o Oficial de Justiça para o disposto no art. 836, §1º, do CPC; II - Concretizada a penhora, caso o executado não tenha sido intimado pessoalmente, intime-se a parte devedora acerca do respectivo auto ou termo, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 841, § 1 do CPC; III - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrado o mandado de penhora, proceda-se ao imediato bloqueio de numerário via SISBAJUD em desfavor da parte devedora; IV - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrada a ordem de bloqueio via SISBAJUD, proceda-se ao lançamento da restrição de transferência de veículo(s) via RENAJUD em desfavor da parte devedora; V - Havendo requerimento do exequente, insira-se o CPF/CNPJ do executado no SERASAJUD, nos termos do art. 782, §§ 3o e 5o, do Código de Processo Civil.

VI - Havendo requerimento do exequente, providencie-se penhora de imóveis do(s) executado(s) via Central de Registradores de Imóveis, na forma do art. 13 do Provimento 150/2016 - CGJ VII - Havendo requerimento do exequente, intime-se o devedor para indicar bens, informando quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores e exiba prova de sua propriedade, juntamente com certidão negativa de ônus, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor da causa, a ser revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

Cumpra-se em sua integralidade.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
14/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:22

Recebidos os autos
01/07/2024 17:22

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 14:18

Decorrido prazo de LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:18

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:38

Decorrido prazo de LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:38

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:35

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:31

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:47

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 19:40

Publicado Sentença em 27/02/2024.
28/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:09

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
11/07/2023 14:32

Conclusos para julgamento
07/07/2023 08:00

Conclusos para julgamento
05/07/2023 01:21

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:30

Juntada de Alvará recebido
27/06/2023 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:30

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
06/06/2023 13:14

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:35

Juntada de Petição de laudo pericial
27/04/2023 10:49

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:09

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:15

Publicado Intimação em 10/04/2023.
12/04/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
05/04/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:48

Conclusos para despacho
22/03/2023 03:00

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 07:40

Decorrido prazo de LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:42

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 10/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2022 00:15

Conclusos para decisão
08/12/2022 15:04

Juntada de Petição de petição incidental
11/11/2022 08:03

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:54

Conclusos para decisão
30/08/2022 02:43

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/08/2022 23:59.
13/08/2022 18:50

Publicado Intimação em 05/08/2022.
13/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
09/08/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:51

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 08:13

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:21

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 24/05/2022 23:59.
28/04/2022 02:35

Decorrido prazo de JUCELIA FERNANDES DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 27/04/2022 23:59.
27/04/2022 04:31

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 04:31

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:15

Audiência conciliação realizada para 25/04/2022 09:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
25/04/2022 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2022 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:44

Audiência conciliação designada para 25/04/2022 09:30 2ª Vara da Comarca de Assu.
23/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 11:10

Conclusos para despacho
14/01/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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