12/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
12/09/2025 09:42

Recebidos os autos
12/09/2025 09:42

Juntada de despacho
25/11/2024 14:35

Publicado Intimação em 26/09/2023.
25/11/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
29/10/2023 03:58

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/10/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/10/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
20/10/2023 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2023 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 18:54

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 05:02

Publicado Intimação em 13/09/2023.
29/09/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
27/09/2023 09:23

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO
22/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2023 04:01

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:58

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:21

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ID 106669424 - Despacho
11/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:55

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAR M.

PÚBLICO E ADVOGADOS DA DEFESA DO ID 103151303 - Sentença
28/08/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:04

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 07:16

Conclusos para julgamento
10/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:50

Publicado Intimação em 27/06/2023.
01/07/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
23/06/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:38

Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:28

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:24

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 08/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 14:48

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:18

Juntada de documento de comprovação
18/04/2023 11:08

Audiência instrução realizada para 18/04/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/04/2023 11:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/04/2023 12:09

Decorrido prazo de JONATAN RODRIGUES ALBANO DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 10:49

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VITAL DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 22:33

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 00:00

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 12:07

Decorrido prazo de Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 10:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARGOLO RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 08:10

Expedição de Mandado.
27/03/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 15:10

Juntada de Petição de diligência
23/03/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 08:41

Decorrido prazo de DEFUR - Delegacia Especializada em Furtos e Roubos - Natal/RN em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 15:23

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:22

Juntada de documento de comprovação
15/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:35

Expedição de Ofício.
15/03/2023 15:25

Juntada de Ofício
14/03/2023 20:12

Decorrido prazo de ODILON RIBEIRO ALVES em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 20:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 18:37

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
06/03/2023 13:18

Expedição de Mandado.
06/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:55

Expedição de Ofício.
06/03/2023 12:29

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:32

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:27

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:22

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:58

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:51

Expedição de Ofício.
28/01/2023 03:32

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 27/01/2023 23:59.
23/01/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:25

Audiência instrução redesignada para 18/04/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/01/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2022 11:16

Conclusos para despacho
17/12/2022 11:15

Expedição de Certidão.
17/12/2022 08:57

Juntada de documento de comprovação
16/12/2022 19:07

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:52

Juntada de documento de comprovação
16/12/2022 16:27

Juntada de ata da audiência
16/12/2022 06:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:50

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2022.
05/12/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
04/12/2022 02:26

Publicado Intimação em 25/11/2022.
04/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
03/12/2022 02:31

Publicado Intimação em 25/11/2022.
03/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
28/11/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:47

Audiência instrução e julgamento designada para 16/12/2022 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/11/2022 08:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/11/2022 20:32

Recebida a denúncia contra J.V.V.O.
21/11/2022 20:36

Conclusos para decisão
18/11/2022 18:17

Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 16/11/2022 23:59.
12/11/2022 03:54

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VITAL DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 12:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/11/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:53

Juntada de Petição de procuração
07/11/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 10:12

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 12:55

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 11:05

Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 31/10/2022 23:59.
31/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:15

Expedição de Mandado.
31/10/2022 10:49

Outras Decisões
29/10/2022 15:02

Conclusos para decisão
27/10/2022 17:00

Juntada de Petição de denúncia
27/10/2022 16:57

Juntada de Petição de denúncia
27/10/2022 16:46

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 16:40

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:24

Outras Decisões
24/10/2022 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:15

Juntada de Petição de inquérito policial
24/10/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:38

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:38

Juntada de Certidão
13/10/2022 08:40

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:07

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:12

Juntada de devolução de mandado
15/09/2022 15:48

Audiência de custódia realizada para 15/09/2022 15:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
15/09/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 11:55

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:10

Audiência de custódia designada para 15/09/2022 15:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
15/09/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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