15/09/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 07:58

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:01

Recebidos os autos
10/09/2025 11:01

Juntada de despacho
04/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 12:57

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Autos n. 0801229-20.2023.8.20.5111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ALZENIR FELIX DA CUNHA Polo Passivo: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação,tempestivamente, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Vara Única da Comarca de Angicos, 25 de novembro de 2024.

NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:36

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 13:38

Publicado Intimação em 02/05/2024.
06/12/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
02/12/2024 16:22

Publicado Intimação em 05/02/2024.
02/12/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Autos n. 0801229-20.2023.8.20.5111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ALZENIR FELIX DA CUNHA Polo Passivo: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação,tempestivamente, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Vara Única da Comarca de Angicos, 25 de novembro de 2024.

NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:59

Juntada de ato ordinatório
23/11/2024 02:48

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 22/11/2024 23:59.
25/09/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/09/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:27

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 12:21

Conclusos para julgamento
15/08/2024 12:44

Decorrido prazo de partes em 03/06/2024.
04/06/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801229-20.2023.8.20.5111 DESPACHO Com fulcro no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, esclarecerem se o vínculo da parte autora estabelecido com o ente público demandado decorreu de aprovação em concurso público ou mediante a estabilidade de que trata o art. 19, do ADCT da CF/88, juntando as provas necessárias a comprovação da natureza do vínculo alegado, especialmente o termo de posse em cargo público após aprovação em concurso, se for o caso.

Em caso de servidor estabilizado, deverão as partes se manifestarem sobre a (im)possibilidade de extensão do estatuto dos servidores efetivos à hipótese do caso.

Após, à conclusão.

Expedientes necessários.

Angicos/RN, data do sistema.

Rafael Barros Tomaz do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:17

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:24

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Esgotado o prazo de defesa, em 31/01/2024, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, oportunidade em que, havendo revelia, ainda que só no seu efeito processual, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.

Angicos/RN, 1 de fevereiro de 2024.

Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:58

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 31/01/2024 23:59.
16/11/2023 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 22:41

Juntada de devolução de mandado
16/11/2023 08:20

Expedição de Mandado.
13/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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