10/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0844819-86.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL DEFENSORIA (POLO ATIVO): MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA - EPP DESPACHO Permaneçam os autos suspensos até o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica de nº 0813635-44.2025.8.20.5001.

Natal/RN, 3 de abril de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica de nº 0813635-44.2025.8.20.5001.
24/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:33

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:54

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0844819-86.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL DEFENSORIA (POLO ATIVO): MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA - EPP DESPACHO Mediante incidente autuado sob nº 0813635-44.2025.8.20.5001, foi requerida a desconsideração da personalidade jurídica de MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA - EPP, com vistas à responsabilização patrimonial de seus sócios MARIA DA CONCEICAO MONTE NEGRO BRANDAO e MARCOS MOREIRA BRANDAO JUNIOR.

Permaneçam os autos do cumprimento de sentença aguardando a resolução do incidente de desconsideração.

Intimem-se.

Natal/RN, 10 de março de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
06/03/2025 04:48

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
06/03/2025 04:45

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0844819-86.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL DEFENSORIA (POLO ATIVO): MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA - EPP DESPACHO Diante da petição de ID 132709596, intimem-se as partes, por seus advogados para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se celebraram acordo e, em caso positivo, apresentar o respectivo termo para fins de homologação.

Em caso negativo, intime-se o exequente para, no mesmo prazo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento.

Conclusos após.

Natal/RN, 11 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 01/03/2024.
07/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/12/2024 02:47

Publicado Intimação em 18/07/2024.
01/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
04/10/2024 06:59

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:06

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 03:56

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:12

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0844819-86.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL REU: MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Preenchidos os requisitos legais, foi defira de plano a expedição de mandado de pagamento no valor constante da petição inicial.

Regularmente citado o requerido, decorreu o prazo de quinze dias sem que houvesse pagamento voluntário ou oferecimento de embargos monitórios. É o breve relatório.

Nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, decorrido o prazo de quinze dias sem que tenha havido pagamento ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito na forma do art. 513 e seguintes do CPC (cumprimento de sentença).

Isto posto, declaro constituído de pleno direito título executivo judicial em favor da exequente COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL.

Proceda-se à conversão do procedimento em CUMPRIMENTO DE SENTENÇA perante os registros do PJe.

Intime-se a executada MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA - EPP, por seu advogado, a fim de que pague em 15 dias o valor de R$ 3.278,15, acrescido de honorários advocatícios de 5%, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do CPC.

Conclusos após.

Natal/RN, 15 de julho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:58

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 19:20

Outras Decisões
05/04/2024 07:25

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:25

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 04/04/2024 23:59.
24/03/2024 15:51

Conclusos para despacho
24/03/2024 15:51

Decorrido prazo de MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA - EPP em 24/03/2024.
08/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/02/2024.
08/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº0844819-86.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL RÉU: MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA - EPP DESPACHO À Secretaria, certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário ou oferecimento de embargos monitórios.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:58

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0844819-86.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL REU: MONTENEGRO FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar se possui interesse na designação de audiência de conciliação, requerida pela parte ré ID113527157, no prazo de 05 (cinco) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:18

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 20:36

Juntada de diligência
04/12/2023 09:57

Juntada de Certidão
04/10/2023 22:28

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:48

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:56

Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 12:01

Juntada de custas
10/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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