29/11/2024 10:32

Publicado Intimação em 16/10/2023.
29/11/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
21/11/2023 04:35

Decorrido prazo de PATRICIA ANDREA BORBA em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0829390-50.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: FRANCINILDO SANTOS DE FRANCA Réu: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Proferido Acórdão(ID 108215595), devidamente transitado em julgado(ID 108215606), pleiteia o autor o levantamento dos valores a que faz jus(ID 108502739), cujo comprovante de depósito repousa no ID 108215602.

Ex positis, declaro cumprida a obrigação de pagar referente à sentença condenatória nestes autos proferida, ao tempo em que considerando os termos do expediente nº 5016/2020, datado de 27/03/2020, oriundo do Banco do Brasil, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, além do ofício circular n° 40/2020-GP/TJRN, DEFIRO o pedido de alvará judicial(ID 108502739), o que faço para autorizar a transferência da quantia depositada na conta judicial de nº 3600106129987(ID 108215602), no importe de R$ 1.874,11 (um mil, oitocentos e setenta e quatro reais, onze centavos), devidamente corrigida, fazendo-o R$ 961,88 (novecentos e sessenta e um reais, oitenta e oito centavos), em conta de titularidade do autor FRANCINILDO SANTOS DE FRANCA, CPF: *64.***.*80-10, Banco: 336 - Banco C6 S.A., Agência: 0001, Conta Pagamento: 17974029-6, e R$ 912,23 (novecentos e doze reais, vinte e três centavos), com as devidas correções, em conta titularizada da causídica Paula Fernanda da Silva Santos, CPF: *65.***.*60-89, Banco do Brasil, Agência: 2623-9, Conta corrente: 37.896-8, correspondente aos honorários contratuais(30% - ID70016010) e sucumbenciais, oficiando-se às instituições financeiras competentes para os colimados fins.

Na hipótese de não cumprimento do presente decisório fundado em justificada impossibilidade apontada pelo banco oficiado, intime-se a parte autora, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o for de seu interesse, sob pena de arquivamento do feito; ficando, desde logo, alertado para que não alegada surpresa da decisão.

Atendidas pela parte autora as pertinentes solicitações da instituição financeira, proceda a Secretaria com os expedientes necessários para a materialização do presente decisório.

Cumpridas as citadas diligências, arquivem-se os presentes eletronicamente e dê-se baixa no PJE.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 11 de outubro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:42

Outras Decisões
11/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:50

Recebidos os autos
03/10/2023 12:50

Juntada de despacho
21/06/2023 15:59

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo: 0829390-50.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCINILDO SANTOS DE FRANCA Réu: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

D E S P A C H O Tendo em vista os termos da certidão de ID 101629222, dê-se fiel cumprimento ao ato judicial lançado no ID 97685979, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para os devidos fins.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 19 de junho de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:00

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
06/06/2023 05:56

Expedição de Certidão.
06/06/2023 05:56

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 13:38

Publicado Intimação em 09/05/2023.
12/05/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:25

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS em 03/05/2023 23:59.
19/04/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:43

Juntada de custas
03/04/2023 10:25

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
21/02/2023 10:58

Conclusos para julgamento
04/02/2023 06:44

Expedição de Certidão.
04/02/2023 06:44

Decorrido prazo de PATRICIA ANDREA BORBA em 02/02/2023 23:59.
16/01/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 19:03

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:51

Outras Decisões
16/11/2022 14:22

Conclusos para julgamento
16/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
08/11/2022 21:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/10/2022.
21/10/2022 02:04

Decorrido prazo de PATRICIA ANDREA BORBA em 20/10/2022 23:59.
20/09/2022 14:46

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 20:06

Juntada de Petição de laudo pericial
25/07/2022 00:18

Publicado Intimação em 25/07/2022.
22/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 16:36

Juntada de Petição de diligência
21/07/2022 13:54

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2022 07:37

Expedição de Mandado.
21/07/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:15

Decorrido prazo de PATRICIA ANDREA BORBA em 13/06/2022 23:59.
16/05/2022 23:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 06:54

Outras Decisões
10/05/2022 15:28

Conclusos para decisão
09/05/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 08:23

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/05/2022 23:59.
18/03/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 08:12

Expedição de Certidão.
18/03/2022 08:07

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2021 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:07

Outras Decisões
18/06/2021 16:49

Conclusos para despacho
18/06/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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