TJRN - 0800406-42.2024.8.20.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 00:01
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/08/2025 23:59.
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12/07/2025 12:30
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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12/07/2025 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 12:46
Juntada de Petição de comunicações
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800406-42.2024.8.20.5101 APELANTE: ZILMAR BATISTA DE ARAUJO TEIXEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Do exame dos autos, verifica-se que a matéria recursal amolda-se a tese debatida no Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ, no qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso envolvendo a definição a quem "compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
Sendo assim, em cumprimento ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o presente Apelo deve ficar suspenso, em Secretaria, até o trânsito em julgado do Tema Repetitivo nº 1.300.
Cumpra-se.
Natal, data registrada no sistema.
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora -
09/07/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 15:07
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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25/06/2025 13:56
Conclusos para decisão
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25/06/2025 11:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/06/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 13:14
Recebidos os autos
-
17/06/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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