10/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSENILDO PINHEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO Nº 0802073-91.2023.8.20.5103 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSENILDO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JÚNIOR APELADOS: BANCO BRADESCO S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A., BANCO BMG S.A., BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO SAFRA S.A, BANCO SANTANDER, PORTOCRED S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VONTORANTIM S.A., BANCO ORIGINAL S.A., CARREFOUR, MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA., OPEN CO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADOS: ANDRÉ NIETO MOYA, MURILO MARIZ DE FARIA NETO, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, RODRIGO SCOPEL, RAFAEL RAMOS ABRAHÃO, NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, SÉRGIO SCHULZE, MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI, ALEXANDRE FIDALGO, MOISÉS BATISTA DE SOUZA, NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU, MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE RELATOR: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO DESPACHO.

Tendo em vista as preliminares apontadas nas contrarrazões apresentadas pelas partes requeridas, qual seja: Banco Bradesco, Money Plus, Banco Original, Banco Itaú, Banco Daycoval, intime-se a parte apelante, para que se manifeste sobre as mesmas.

O art. 10 do Código de Processo Civil prevê que "O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício".

Desta forma, intime-se a parte apelante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as preliminares apresentadas pelas partes acima mencionadas.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, façam os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz Convocado - Relator
22/05/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
29/10/2024 21:16

Juntada de Petição de parecer
24/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:28

Recebidos os autos
23/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802062-35.2023.8.20.5112

Luzia Batista de Morais Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0813252-08.2021.8.20.5001

Fernando Antonio Lopes Correa

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Diego Cabral de Melo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0807172-25.2023.8.20.0000

Klefison Fernandes Simoes

Plano Urbanismo LTDA

Advogado: Joao Victor de Hollanda Diogenes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/06/2023 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0801802-14.2021.8.20.5116

Ailson da Silva Laurentino

Elizabete Ferreira do Nascimento

Advogado: George Clemenson e Silva de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2022 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0802073-91.2023.8.20.5103

Josenildo Pinheiro da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/06/2023 17:52

Exibir Processo