20/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] USUCAPIÃO (49) nº: 0805963-75.2022.8.20.5102 AUTOR: FRANCISCO VARELA DE LIMA REU: LUZIA RIBEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que as Fazenda Públicas Municipal e Estadual se manifestaram conforme no IDs 157827652 e 159218718, INTIMO a parte requerente, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

Ceará-Mirim/RN, 7 de agosto de 2025.

MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:33

Despacho
19/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:05

Decorrido prazo de ARNALDO SILVA em 25/09/2024.
10/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 05:09

Publicado Intimação em 15/04/2024.
07/12/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
29/11/2024 09:52

Publicado Citação em 07/02/2024.
29/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
16/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
26/09/2024 03:16

Decorrido prazo de Arnaldo Neto Gaspar em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:07

Decorrido prazo de Arnaldo Neto Gaspar em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:19

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo de EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo de EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Tel. (84)3673-9400 USUCAPIÃO (49) nº 0805963-75.2022.8.20.5102 AUTOR: FRANCISCO VARELA DE LIMA REU: LUZIA RIBEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4.º, do CPC, e art. 78, do Provimento n.° 154-CJ/TJRN, de 09/09/2016, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre certidão de oficial de justiça de ID 99284030, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ceará-Mirim/RN, 11 de abril de 2024.

JEAN DE PAIVA LEITE Servidor(a) Responsável
11/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:19

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 04/04/2024.
10/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
14/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:36

Juntada de Petição de procuração
14/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:55

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] USUCAPIÃO (49) - 0805963-75.2022.8.20.5102 Autor: FRANCISCO VARELA DE LIMA Réu: LUZIA RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 20 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR - Juiz de Direito desta 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, no endereço Av.

Luiz Lopes Varela 551, Centro - Ceará-Mirim/RN, na forma da lei, etc.

Faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, para fins de ciência de terceiros, no prazo de 15 (quinze) dias, após o escoamento do prazo deste edital - 20 (vinte) dias, CONTESTAR a ação supra referida, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, sob pena de presunção de verdadeiras as não impugnadas.

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Dado e passado na Comarca de Ceará-Mirim/RN, aos 18 de janeiro de 2024.

Eu, ADELINE MARIELLE PEREIRA DE MACEDO, Auxiliar de Secretaria, que digitei e encaminhei para conferência e assinatura do Juiz de Direito JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz de Direito
05/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 18:09

Juntada de diligência
18/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:19

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 11:26

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 14:55

Expedição de Mandado.
04/04/2023 12:26

Expedição de Mandado.
13/03/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:17

Publicado Intimação em 08/03/2023.
10/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:18

Conclusos para decisão
31/01/2023 13:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
12/12/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:06

Juntada de custas
12/12/2022 12:51

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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