03/09/2025 15:03

Juntada de termo
02/09/2025 15:16

Juntada de termo
27/08/2025 13:58

Expedição de Ofício.
26/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:43

Despacho
03/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:11

Juntada de termo
13/03/2025 14:18

Juntada de termo
12/02/2025 14:09

Expedição de Ofício.
29/01/2025 05:02

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0800747-70.2021.8.20.5102 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: DELEGACIA DE CEARÁ MIRIM Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: BRENO DA SILVA MEDEIROS rua Aeroporto do Cariri, 231, telefone (84) 987-067-401, Jardim Aeroporto - Emaús, PARNAMIRIM/RN - CEP 59149-293 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Intime-se o defensor do acusado Breno da Silva Medeiros, CPF n.º *81.***.*51-15, conforme procuração juntada no evento nº 66528694, Dr.

Gustavo Vinícius Eleuterio, OAB/RN-16506, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, ou apresentar justificativa com aptidão de obstar a aplicação da norma prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.

Decorrido o prazo assinalado sem apresentação da defesa, comunique-se tal fato ao respectivo órgão correicional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para fins de instauração de procedimento disciplinar.

Vale salientar que o Nobre advogado já foi notificado anteriormente pela OAB no evento nº 135219682.

Inserida as alegações finais da defesa, certifique-se o decurso do prazo e efetue-se a conclusão dos autos.

Cumpra-se.

O presente Despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
21/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 05:46

Publicado Intimação em 02/02/2024.
07/12/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
05/12/2024 19:11

Despacho
05/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:45

Juntada de termo
31/10/2024 17:23

Juntada de termo
25/10/2024 15:27

Expedição de Ofício.
20/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:40

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:40

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:30

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:30

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIANA CAROLINE MOURA DE MEDEIROS em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:20

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/03/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
20/03/2024 17:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
20/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:33

Juntada de diligência
18/03/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:31

Juntada de diligência
03/02/2024 01:53

Publicado Intimação em 02/02/2024.
03/02/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800747-70.2021.8.20.5102 MINISTÉRIO PÚBLICO e outros (2) BRENO DA SILVA MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r.

Decisão retro, aprazo a audiência de Instrução e julgamento para o dia 20/03/2024 11:00.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDYwZDIxN2MtODljZS00NjdmLWEyZDktYzVhYjk2YWJmN2Y4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22845c0ed5-3823-43d0-9a61-b4d887517a2c%22%7d OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Ceará-Mirim/RN, 19 de janeiro de 2024.

EUNICE DOS SANTOS ALVES MAIA Assistente de Gabinete
31/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:44

Juntada de Ofício
31/01/2024 13:35

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:35

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:49

Juntada de ato ordinatório
19/01/2024 13:48

Audiência instrução e julgamento designada para 20/03/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
04/10/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:25

Outras Decisões
01/09/2023 09:39

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 17:30

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:52

Expedição de Mandado.
12/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:00

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2022 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 23:55

Juntada de Petição de diligência
04/05/2022 22:01

Expedição de Mandado.
04/04/2021 08:17

Recebida a denúncia
25/03/2021 19:26

Conclusos para despacho
25/03/2021 14:45

Juntada de Petição de denúncia
23/03/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 10:23

Juntada de Petição de inquérito policial
16/03/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 21:53

Juntada de termo
16/03/2021 19:27

Concedida a Liberdade provisória de Flagranteado.
16/03/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 09:25

Conclusos para decisão
15/03/2021 23:52

Juntada de Petição de parecer
15/03/2021 23:52

Juntada de Petição de parecer
15/03/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 16:49

Expedição de Certidão.
14/03/2021 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2021 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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