TJRN - 0800130-59.2021.8.20.5119

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

36 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LAJES/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MADREILSON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *55.***.*10-54

Advogados

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 2287/RN

CPF *57.***.*35-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MPRN - PROMOTORIA LAJES

DEFENSORIA PUBLICA DE LAJES

FERNANDA GABRIELA DA SILVA

CPF *11.***.*08-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 15:16

    Transitado em Julgado em 06/05/2025

  • 07/05/2025 00:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 05:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 10:37

    Juntada de devolução de mandado

  • 30/04/2025 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 10:10

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/02/2025 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 10:43

    Desclassificado o Delito

  • 21/01/2025 10:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/12/2024 21:09

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 05/12/2024 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 24/09/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 16:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 11:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 13:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 11:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 01:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 10:35

    Audiência Instrução realizada para 11/07/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 11/07/2024 10:35

    Audiência de instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 01/07/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 11:50

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/06/2024 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 09:10

    Audiência Instrução redesignada para 11/07/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 05/04/2024 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 21:09

    Juntada de devolução de mandado

  • 15/03/2024 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:43

    Audiência instrução redesignada para 02/05/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 06/03/2024 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 13:24

    Juntada de devolução de mandado

  • 30/01/2024 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800130-59.2021.8.20.5119 ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, de ordem da Doutora GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX, Juíza de Direito desta Comarca, em cumprimento ao determinado nos autos em epígrafe, designo o dia 14/03/2024 09:30, para a realização de audiência de Instrução, na sala de audiências deste Juízo, cujo endereço encontra-se no cabeçalho deste expediente, pelo que devem as partes serem intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

    OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada na modalidade presencial, facultando-se aos advogados/defensores, caso não possam comparecer, peticionarem nos autos acerca da impossibilidade e requererem o link para participação na modalidade virtual, em até 03 (três) dias antes da data da audiência.

    LAJES/RN, 5 de dezembro de 2023 JOSE EDMILSON DA SILVA Cedido (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 29/01/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:23

    Audiência instrução designada para 14/03/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 13/11/2023 10:38

    Audiência instrução realizada para 13/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 13/11/2023 10:38

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 10:30, Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 12/11/2023 21:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 10:43

    Juntada de devolução de mandado

  • 28/10/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 10:44

    Juntada de diligência

  • 18/10/2023 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 12:23

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/10/2023 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:55

    Audiência instrução redesignada para 13/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 31/07/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:34

    Audiência instrução designada para 06/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 12/12/2022 21:33

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/08/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 10:35

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/12/2021 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2021 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 17:40

    Outras Decisões

  • 26/04/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 19:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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