27/11/2024 21:02

Publicado Intimação em 01/02/2024.
27/11/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
15/04/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:15

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 05:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 05:03

Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 05:10

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO: 0805100-97.2023.8.20.5001 AUTOR: Braseco S/A RÉU: BANCO ITAU S/A SENTENÇA Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar, promovida por Braseco S/A em desfavor de Banco Itáu Unibanco S/A.

A parte autora, no curso do processo, em petição de Id. 107113022, informou que a parte demandada procedeu com a liberação de acesso a movimentação da conta, objeto da lide, requereu a extinção do processo em razão da perda do objeto.

A parte ré, citada em Id. 109265103, compareceu ao processo por meio do Id. 111036398, concordando com o pedido de desistência.

O pedido da parte autora comporta acolhimento.

Sendo assim, houve perda superveniente do objeto da ação.

O artigo 485, VI do Código de Processo Civil disciplina a extinção do processo em razão da falta de interesse processual.

Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas processuais já pagas pela parte autora.

Com base no art. 85,§10 do código d processo civil, condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, o que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Transitada a presente em julgado, arquivem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
30/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:44

Conclusos para julgamento
21/11/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:40

Conclusos para julgamento
15/09/2023 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
19/06/2023 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:05

Juntada de ato ordinatório
26/04/2023 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2023 20:38

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 18:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:04

Publicado Citação em 19/04/2023.
19/04/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 02/04/2023 14:13.
03/04/2023 09:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 02/04/2023 14:13.
01/04/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 02:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 29/03/2023 09:40.
31/03/2023 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 11:25

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:23

Decorrido prazo de Banco Itaú em 29/03/2023.
31/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/02/2023 12:37

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 13:54

Juntada de custas
02/02/2023 13:50

Conclusos para decisão
02/02/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802161-60.2022.8.20.5105

Maria das Dores Bezerra Souza

Advogado: Thalles Garrido Medeiros Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/11/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0871606-55.2023.8.20.5001

Josinete Firmino de Melo

Crefisa S/A

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/12/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0801474-32.2023.8.20.5143

Francisca Ferreira Neta

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Samuel Oliveira Maciel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0807462-43.2021.8.20.5001

Joao Danyell Dantas da Silva

Luiz Dario Valdivino

Advogado: Joao Carlos dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0820097-22.2022.8.20.5001

Banco Santander

Francisco Almeida dos Santos

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/04/2022 17:30

Exibir Processo