TJRN - 0805586-92.2022.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 15:44
Juntada de diligência
-
28/08/2025 10:39
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
21/07/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/07/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 16:34
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
24/02/2025 16:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/02/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 08:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RANIELE XAVIER RAMOS
-
20/02/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 14:37
Audiência Instrução realizada conduzida por 20/02/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Alexandria, #Não preenchido#.
-
20/02/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 14:37
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Alexandria.
-
20/02/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 15:49
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 08:33
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 17:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/01/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 09:27
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:20
Audiência Instrução designada conduzida por 20/02/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Alexandria, #Não preenchido#.
-
03/12/2024 15:46
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
03/12/2024 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/11/2024 19:14
Decorrido prazo de RANIELE XAVIER RAMOS em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 17:46
Outras Decisões
-
06/11/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 12:28
Decorrido prazo de RANIELE XAVIER RAMOS em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 14:30
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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21/10/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 09:48
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/10/2024 08:30
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: [email protected] Processo: 0805586-92.2022.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DELEGACIA DE PILÕES/RN e outros REU: RANIELE XAVIER RAMOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) O(A) Doutor(a) WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, MM.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alexandria, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria Judiciária a Ação Penal - Procedimento Sumário - Processo nº 0805586-92.2022.8.20.5300, proposta pelo AUTOR: DELEGACIA DE PILÕES/RN e outros em face de REU: RANIELE XAVIER RAMOS, brasileiro(a), convivente em união estável, agricultor, nascido(a) aos 29/11/1996, filho(a) de Raimundo Xavier Ramos e Francineide Rita da Silva Ramos, inscrito(a) sob o CPF nº *09.***.*16-00, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) no prazo de 10 (dez) dias, responder(em), por escrito, à acusação, oportunidade em que poderá(ão) aduzir toda matéria de defesa, arrolar testemunhas, no máximo oito, devendo o(s) acusado(s) ser(em) advertido(s) que, caso a defesa não seja apresentada, nem seja constituído defensor, ser-lhe-á nomeado defensor dativo por este Juízo nos termos do que preceitua o art. 396 do Código Processo Penal, na redação atualizada pela Lei 11.719/2008, bem como de que a partir do recebimento da denúncia, também deverá informar sobre quaisquer mudanças de endereço, para fins de adequadas intimação e comunicação oficial.
Dado e passado nesta cidade, aos 2 de agosto de 2024.
Eu, ALINE DE ALMEIDA CARLOS, Auxiliar de Secretaria, digitei e conferi, indo abaixo assinado pelo MM.
Juiz(a) de Direito.
ALEXANDRIA/RN, 2 de agosto de 2024.
WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/08/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 10:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
18/06/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 08:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2024 08:50
Juntada de diligência
-
29/05/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 11:04
Recebidos os autos
-
19/03/2024 11:04
Juntada de despacho
-
10/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/10/2023 05:24
Decorrido prazo de RANIELE XAVIER RAMOS em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 07:41
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:50
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
19/09/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 20:41
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 17:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 15:14
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2023 14:26
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:33
Expedição de Ofício.
-
04/08/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 18:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 08:06
Audiência instrução e julgamento designada para 24/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Alexandria.
-
01/07/2023 06:49
Outras Decisões
-
26/06/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 13:41
Decorrido prazo de Raniele Xavier Ramos em 12/06/2023.
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13/06/2023 06:22
Decorrido prazo de RANIELE XAVIER RAMOS em 12/06/2023 23:59.
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02/06/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 11:08
Juntada de Petição de diligência
-
06/04/2023 18:12
Expedição de Mandado.
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06/04/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
06/04/2023 17:40
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
01/04/2023 06:34
Recebida a denúncia contra RANIELE XAVIER RAMOS
-
23/03/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 15:10
Juntada de Petição de denúncia
-
14/03/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 13:16
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/03/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 05:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 19:06
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
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24/02/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 01:13
Decorrido prazo de Delegacia de Pilões/RN em 23/02/2023 23:59.
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14/01/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 09:02
Juntada de Petição de inquérito policial
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14/12/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 17:16
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/12/2022 08:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/12/2022 17:16
Outras Decisões
-
10/12/2022 14:44
Juntada de Petição de petição incidental
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10/12/2022 13:04
Conclusos para decisão
-
10/12/2022 10:41
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/12/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2022 10:28
Outras Decisões
-
09/12/2022 18:47
Conclusos para decisão
-
09/12/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 18:02
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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