TJRN - 0802875-45.2021.8.20.5108

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GLENIO CHAVES QUEIROZ

CPF *78.***.*85-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO ENCANTO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 03ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS

MUNICIPIO DE ENCANTO

CNPJ: 08.355.760/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2023 13:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCANTO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCANTO em 18/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 13:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/08/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 11:03

    Juntada de decisão

  • 13/12/2022 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/12/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 12:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCANTO em 06/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 13:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/09/2022 02:31

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENCANTO/RN em 13/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 02:24

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENCANTO/RN em 13/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:49

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 08/08/2022 20:56

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 08/08/2022 13:28

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 05/08/2022 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 15:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/08/2022 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 01/08/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 21:22

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 07:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 10:39

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENCANTO/RN em 13/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 10:48

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENCANTO/RN em 10/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 14:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2021 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 10:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/08/2021 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 15:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/08/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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