21/05/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 14:40

Publicado Intimação em 28/02/2024.
14/03/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
14/03/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
14/03/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814801-92.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: I.

L.

URBANO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS - PB20574 Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogado do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso de apelação no ID.111277569, foi apresentado tempestivamente, acompanhado do devido preparo .

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2024 FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte APELADA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação constante no ID. 111277569 .

Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2024 FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Secretaria
26/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 06:25

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:25

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 11:21

Juntada de Petição de apelação
28/10/2023 02:55

Publicado Sentença em 27/10/2023.
28/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 12:34

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0814801-92.2022.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: I.

L.

URBANO Polo passivo: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 Sentença LL SUPERMERCADOS LTDA apresentou recurso embargos de declaração em face da sentença de id n. 96556001, afirmando que esta incorreu em omissão/obscuridade/contradição ao extinguir o processo sem resolução do mérito por ausência de legitimidade passiva e interesse de agir.

O embargado não apresentou contrarrazões. É o relatório.

Fundamento e decido.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1022 do CPC, dentre as quais não se encontra o reexame do mérito da causa, cujo instrumento recursal específico está previsto nos arts. 1009 e 1015 do CPC.

Desta feita, não vislumbro qualquer tipo de omissão ou contradição na sentença exarada, que enfrentou todas as questões postas em juízo.

Inclusive, ao mencionar o art. 319, II e §1 do CPC, evidenciou o caminho correto a ser seguido pelo autor.

Posto isso, conheço dos embargos de declaração em face de sua tempestividade, mas nego-lhe provimento, mantendo a sentença em todo o seu teor.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, data conforme certificado eletrônico.

Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito
25/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:38

Embargos de declaração não acolhidos
30/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:29

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:56

Publicado Intimação em 26/06/2023.
29/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814801-92.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: I.

L.

URBANO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS - PB20574 Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogado do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração de ID 98424551 foram apresentados tempestivamente.

Mossoró/RN, 22 de junho de 2023 ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte embargada, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID 98424551.

Mossoró/RN, 22 de junho de 2023 ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria
22/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
04/05/2023 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 04:43

Publicado Sentença em 29/03/2023.
31/03/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023 14:10

Publicado Sentença em 29/03/2023.
29/03/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2023 17:59

Conclusos para decisão
09/01/2023 17:59

Expedição de Certidão.
10/11/2022 05:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.
26/10/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 02:37

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:50

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:05

Expedição de Certidão.
09/08/2022 13:24

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 02:30

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 17:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/07/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2022 09:39

Juntada de custas
14/07/2022 09:33

Conclusos para decisão
14/07/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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