TJRN - 0801759-10.2021.8.20.5300

17/06/2025 12:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 552715/2025

17/06/2025 12:04

Protocolizada Petição 552715/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/06/2025

27/05/2025 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção ao substabelecimento sem reserva de e-STJ fl. 1660.

26/05/2025 20:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 471638/2025

26/05/2025 20:00

Protocolizada Petição 471638/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/05/2025

30/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 341779/2024

30/04/2024 17:29

Protocolizada Petição 341779/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

19/10/2023 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 173687 (2022/0368339-1)

11/10/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE