TJRN - 0827604-05.2020.8.20.5001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:58
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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12/09/2025 00:46
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.
EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Considerando que restou sem êxito a tentativa de bloqueio nas contas da executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, requerer o que for de seu interesse para a satisfação de seu crédito.
P.I.
NATAL/RN, 9 de setembro de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/09/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2025 14:43
Conclusos para despacho
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09/09/2025 14:42
Juntada de documento de comprovação
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08/09/2025 06:04
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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08/09/2025 05:42
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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08/09/2025 00:32
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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08/09/2025 00:20
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 13:56
Juntada de documento de comprovação
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04/09/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:38
Outras Decisões
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11/07/2025 00:06
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 10/07/2025 23:59.
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09/07/2025 09:36
Conclusos para despacho
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08/07/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 02:20
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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17/06/2025 01:19
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.
EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Considerando a informação de descumprimento reiterado da obrigação de fazer pela parte executada, defiro o pedido retro da parte exequente e determino a tentativa de bloqueio do valor da multa, via SISBAJUD.
P.I.
NATAL/RN, 11 de junho de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/06/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2025 00:10
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 25/04/2025 23:59.
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10/04/2025 09:32
Conclusos para despacho
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09/04/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 15:32
Juntada de Petição de comunicações
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31/03/2025 04:10
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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31/03/2025 03:59
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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31/03/2025 02:45
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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31/03/2025 01:56
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.
EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Analisando detidamente o processo, vejo que a parte exequente pretende o bloqueio do valor referente à multa por descumprimento de obrigação de fazer.
Contudo, fez referência apenas ao valor total, sem detalhar a memória de cálculos, com esclarecimentos sobre os dias que devem ser contabilizados como de descumprimento.
Assim, intime-se a parte exequente para instruir sua pretensão e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
NATAL/RN, 25 de março de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/03/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 02:24
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:16
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 10/02/2025 23:59.
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23/01/2025 10:34
Conclusos para despacho
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23/01/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 13:20
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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21/01/2025 02:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.
EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Intime-se a parte exequente para regular o prosseguimento do feito e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
Natal/RN, 18 de dezembro de 2024.
CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/12/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 09:42
Decorrido prazo de executada em 06/11/2024.
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07/11/2024 09:39
Juntada de Certidão
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15/10/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 13:11
Juntada de aviso de recebimento
-
15/10/2024 13:11
Juntada de Certidão
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15/08/2024 16:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 17:04
Conclusos para despacho
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27/06/2024 06:47
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 24/06/2024 23:59.
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27/06/2024 06:47
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 24/06/2024 23:59.
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18/06/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 12:27
Conclusos para despacho
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23/05/2024 12:26
Juntada de Certidão
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30/04/2024 11:12
Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 30/04/2024 10:45 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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30/04/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 10:45, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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16/04/2024 12:07
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 12:07
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 12:07
Decorrido prazo de Portal - Projetos & Construções Ltda. em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 12:07
Decorrido prazo de Portal - Projetos & Construções Ltda. em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 12:07
Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 12:07
Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 15/04/2024 23:59.
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15/04/2024 14:58
Juntada de Petição de comunicações
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09/04/2024 13:44
Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 08/04/2024 23:59.
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09/04/2024 13:44
Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 08:48
Juntada de Petição de comunicações
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27/03/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 18:33
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 30/04/2024 10:45 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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26/03/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 14:09
Conclusos para despacho
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12/03/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2024 19:38
Conclusos para despacho
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18/02/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 01:42
Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 15/02/2024 23:59.
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07/02/2024 09:44
Juntada de Petição de comunicações
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27/01/2024 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
27/01/2024 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
27/01/2024 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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27/01/2024 05:47
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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27/01/2024 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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27/01/2024 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0827604-05.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL - PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.
EXECUTADO: JUDITE BATISTA DOS ANJOS DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição de id 110741349, da parte exequente.
P.I.
NATAL/RN, 24 de janeiro de 2024.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/01/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:14
Processo Reativado
-
24/01/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 08:08
Juntada de Petição de comunicações
-
28/11/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 13:45
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 07:14
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 07:14
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 07:14
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 18/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 06:05
Decorrido prazo de Portal - Projetos & Construções Ltda. em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 06:05
Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 05/10/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:45
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 00:38
Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 25/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 10:26
Juntada de aviso de recebimento
-
31/03/2023 18:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 09:35
Processo Reativado
-
27/03/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 19:02
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 09:28
Juntada de Petição de comunicações
-
15/03/2023 09:28
Juntada de Petição de comunicações
-
17/02/2023 07:26
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2023 07:25
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 05:44
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 05:44
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 02:20
Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 10/02/2023 23:59.
-
16/12/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 03:54
Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 25/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:08
Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 25/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 15:12
Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 25/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 15:12
Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 25/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 18:47
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 04/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 09:58
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 09:57
Decorrido prazo de Executada em 25/07/2022.
-
31/07/2022 05:58
Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 25/07/2022 23:59.
-
09/06/2022 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 19:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/03/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 10:42
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 00:22
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 14/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:46
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:46
Decorrido prazo de ERIKA ROCHA FERNANDES em 31/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 05:25
Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 24/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 05:13
Decorrido prazo de JUDITE BATISTA DOS ANJOS em 24/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 10:50
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 18:27
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2021 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2021 14:14
Expedição de Mandado.
-
28/07/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 10:33
Outras Decisões
-
13/05/2021 04:08
Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 12/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 16:23
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 11:52
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 11:29
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
25/04/2021 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2021 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2021 19:19
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 22:19
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 21:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/04/2021 14:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/03/2021 19:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/03/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/02/2021 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2021 11:38
Conclusos para despacho
-
05/01/2021 11:37
Decorrido prazo de executado em 04/12/2020.
-
17/12/2020 06:59
Decorrido prazo de ERIKA ROCHA FERNANDES em 16/12/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 06:17
Decorrido prazo de NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO em 04/12/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2020 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 11:58
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 11:25
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
08/09/2020 11:23
Decorrido prazo de Victor Bruno R. Q. Soares em 14/08/2020.
-
26/08/2020 03:37
Decorrido prazo de Rebeca Brandão Bezerra em 25/08/2020 23:59:59.
-
15/08/2020 11:44
Decorrido prazo de Victor Bruno R. Q. Soares em 14/08/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 09:43
Declarada incompetência
-
21/07/2020 14:06
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ata da Audiência • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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