09/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0848475-95.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT POLO PASSIVO: Município de Natal DESPACHO.

Defiro o pedido de prioridade legal requerido por a MIGUEL ARCANJO FILHO, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações.

Remetam-se os autos à SERPREC para as diligências cabíveis.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada
21/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
21/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:48

Conclusos para decisão
16/01/2025 07:36

Recebidos os autos
16/01/2025 07:36

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/11/2024.
30/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:53

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:37

Recebidos os autos
26/09/2024 14:37

Juntada de ato ordinatório
05/04/2021 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
31/03/2021 10:22

Juntada de Petição de procuração
24/03/2021 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 11:19

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/02/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2020 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2020 22:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/01/2020 14:02

Conclusos para decisão
05/12/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 13:24

Outras Decisões
07/11/2019 11:35

Conclusos para decisão
06/11/2019 09:15

Outras Decisões
09/10/2019 12:07

Conclusos para decisão
20/09/2019 01:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 15:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 09:23

Julgado procedente o pedido
11/07/2019 16:54

Conclusos para julgamento
08/07/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 09:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 17:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2017 07:01

Conclusos para julgamento
15/03/2017 17:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2016 12:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2016 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2016 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2016 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2016 12:44

Conclusos para despacho
26/10/2016 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0353729-81.2010.8.20.0001

Ruziano Soares Alves

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Caio Graco Pereira de Paula

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/01/2018 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0800005-46.2024.8.20.5100

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Terezinha Batista Varela

Advogado: Luzi Timbo Sancho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0800005-46.2024.8.20.5100

Terezinha Batista Varela

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Fabio Nascimento Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/01/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0824480-82.2018.8.20.5001

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Sheyla Camara Mariano

Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/06/2018 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0811744-56.2023.8.20.5001

R M Stands Feiras e Congressos LTDA - ME

Asconort - Associacao dos Comerciantes E...

Advogado: Werner Matoso Lettieri Leal Damasio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/03/2023 20:01

Exibir Processo