TJRN - 0918002-27.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/11/2024 09:29
Juntada de Certidão
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09/11/2024 01:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:11
Expedição de Certidão.
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09/11/2024 00:11
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
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03/10/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:31
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:08
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
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18/09/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 16:59
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0918002-27.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA VERONICA COSTA ROMAO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 16 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
16/09/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 08:51
Juntada de ato ordinatório
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13/09/2024 19:34
Juntada de Petição de apelação
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13/08/2024 06:21
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 06:21
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 06:21
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 11:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/07/2024 08:51
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 10:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/06/2024 01:31
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/06/2024 23:59.
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28/06/2024 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2024 23:59.
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25/06/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:42
Juntada de ato ordinatório
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19/04/2024 12:16
Juntada de Petição de comunicações
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21/03/2024 08:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/03/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 14:14
Conclusos para despacho
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11/03/2024 14:14
Recebidos os autos
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11/03/2024 14:14
Juntada de despacho
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24/08/2023 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/08/2023 17:24
Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 10/08/2023.
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11/08/2023 00:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 00:57
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/08/2023 23:59.
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07/07/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
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01/07/2023 05:48
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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01/07/2023 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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29/06/2023 05:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.
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29/06/2023 00:39
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/06/2023 23:59.
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20/06/2023 23:39
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 23:38
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 10:25
Juntada de Petição de apelação
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05/05/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 17:34
Julgado procedente em parte do pedido
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14/04/2023 10:32
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 10:58
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 10:58
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.
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24/02/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 13:41
Juntada de Petição de contestação
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12/01/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 10:42
Outras Decisões
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12/12/2022 12:34
Conclusos para despacho
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12/12/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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