TJRN - 0831217-04.2018.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 18:01
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 18:01
Juntada de Certidão
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16/05/2025 01:45
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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16/05/2025 01:21
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0831217-04.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: REJANE MARTA DE MEDEIROS APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional.
Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.
Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.
Publique-se.
Arquive-se.
NATAL/RN, 09 de maio de 2025.
CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 10:01
Recebidos os autos
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11/03/2025 10:01
Juntada de intimação de pauta
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27/11/2024 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/11/2024 11:57
Juntada de Certidão
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26/11/2024 17:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/10/2024 00:42
Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:18
Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 04:19
Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 07/10/2024 23:59.
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07/10/2024 17:11
Juntada de Petição de apelação
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03/09/2024 22:56
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 17:19
Declarada decadência ou prescrição
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09/07/2024 15:38
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 03:23
Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 08/07/2024 23:59.
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02/07/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 13:23
Recebidos os autos
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06/03/2024 13:23
Juntada de despacho
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03/08/2023 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/08/2023 11:53
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 08:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/06/2023 01:53
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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25/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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24/06/2023 01:21
Decorrido prazo de Município de Natal em 22/06/2023 23:59.
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21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831217-04.2018.8.20.5001 REJANE MARTA DE MEDEIROS Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria Nº 001/2018-JD/4VFP e ao art. 203, § 4º, do CPC, e com permissão do artigo 1. 010, § 1º, do CPC, INTIMO a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
Natal/RN, 20 de junho de 2023 ARILSON LUCAS DA SILVA Matrícula 1568760 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/06/2023 23:42
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 23:41
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:38
Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 13/06/2023 23:59.
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05/06/2023 10:37
Juntada de Petição de apelação
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09/05/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 07:09
Homologada a Transação
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26/01/2023 09:36
Conclusos para julgamento
-
26/01/2023 09:36
Juntada de Certidão
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06/10/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 07:28
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 19/09/2022 23:59.
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21/09/2022 05:33
Decorrido prazo de JACOB SOUSA COSTA em 19/09/2022 23:59.
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16/09/2022 08:27
Decorrido prazo de Município de Natal em 14/09/2022 23:59.
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16/09/2022 08:03
Decorrido prazo de Município de Natal em 14/09/2022 23:59.
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05/08/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 18:09
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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04/08/2022 18:08
Juntada de cálculo
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04/11/2021 17:23
Juntada de Certidão
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23/01/2020 16:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/01/2020 16:14
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2020 16:14
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2020 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/01/2020 12:24
Juntada de Petição de petição
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08/10/2019 07:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2018 16:22
Juntada de Petição de petição
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09/10/2018 21:29
Conclusos para julgamento
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25/09/2018 08:31
Juntada de Petição de petição
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09/08/2018 14:30
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2018 14:29
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2018 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2018 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2018 10:36
Conclusos para despacho
-
30/07/2018 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2018
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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