29/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:09

Decorrido prazo de GILSON MONTEIRO DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0804346-34.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSORÓ D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID nº 155436750, requerendo o que entender de direito.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Mossoró, data registrada abaixo.

ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de GILSON MONTEIRO DA COSTA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0804346-34.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO, através de seu advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ID 155436750, requerendo o que entender de direito.

Mossoró – RN, 24 de junho de 2025 JOSÉ AIRTON DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ISABEL XIMENES TEIXEIRA MENDES Estagiária de Direito
01/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 08:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0804346-34.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Mossoró-RN, 11 de abril de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:25

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:17

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 14:16

Processo Reativado
24/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:58

Recebidos os autos
19/06/2024 09:58

Juntada de despacho
04/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2023 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 21:19

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/08/2023 11:25

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:54

Concedida a Segurança a FRANCISCO VITOR DE SOUZA FILHO
04/07/2023 15:32

Conclusos para julgamento
28/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 04:07

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 03/05/2023 23:59.
18/04/2023 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 04:58

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 14:22

Expedição de Mandado.
11/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 14:54

Conclusos para decisão
28/03/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:46

Juntada de custas
21/03/2023 21:53

Juntada de custas
14/03/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:11

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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