14/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:49

Outras Decisões
02/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
07/05/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:02

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801038-44.2019.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que a expedição do(s) alvará(s) de autorização/transferência ID 146789545, INTIMO a parte interessada para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, acaso haja algum pedido pendente de cumprimento.

CAICÓ, 27 de março de 2025.

PATRICIA PEREIRA DE MEDEIROS BRITO Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:44

Juntada de documento de comprovação
19/02/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 07:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
17/12/2024 12:53

Juntada de documento de comprovação
04/12/2024 10:19

Publicado Intimação em 26/01/2024.
04/12/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/11/2024 11:17

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/11/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCAO - ME em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:49

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCAO - ME em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0801038-44.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCAO - ME DESPACHO A parte executada deve diligenciar diretamente junto ao exequente para aderir o parcelamento por meio do REFIS, caso preenchidos os requisitos legais.

Destarte, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias para que seja providenciado pelo executado a renegociação do débito.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
19/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:04

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:15

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2024 09:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 16:24

Outras Decisões
11/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:01

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0801038-44.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: Estado do Rio Grande do Norte Parte Ré: ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS e outros DESPACHO Determino o retorno dos autos à Secretaria para que promova a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a certidão juntada no ID 104358249.

Ademais, havendo pedido de expedição de mandado de penhora, sejam tomadas as devidas providências em conformidade com o art. 3º, XXXIV, do Provimento nº 252, de 18 de dezembro de 2023.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
24/01/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:22

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
01/08/2023 13:11

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:00

Juntada de documento de comprovação
31/07/2023 16:38

Decorrido prazo de Executado em 28/04/2023.
29/04/2023 04:42

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.
23/04/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 13:50

Expedição de Mandado.
27/09/2022 15:35

Outras Decisões
21/09/2022 13:01

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 20:53

Juntada de Petição de diligência
20/03/2022 12:35

Expedição de Mandado.
15/01/2022 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2022 10:53

Juntada de Petição de diligência
09/12/2021 08:38

Expedição de Mandado.
26/04/2021 09:41

Juntada de Certidão
20/04/2021 07:59

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÃO - ME em 06/10/2020.
05/11/2020 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 00:28

Decorrido prazo de ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCAO - ME em 06/10/2020 23:59:59.
22/08/2020 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2020 10:07

Juntada de Petição de diligência
07/08/2020 20:56

Expedição de Mandado.
25/05/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 15:27

Conclusos para despacho
21/02/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 08:51

Conclusos para despacho
25/03/2019 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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