STJ - 0801973-37.2022.8.20.5600

14/02/2025 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/02/2025 10:29

Transitado em Julgado em 14/02/2025

28/01/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49595/2025

28/01/2025 13:18

Protocolizada Petição 49595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

23/01/2025 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 12:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

25/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324522/2024

25/04/2024 11:08

Protocolizada Petição 324522/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024

23/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/10/2023 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

19/10/2023 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE