29/02/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 19:35

Transitado em Julgado em 22/02/2024
26/02/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:12

Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVEIRA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:30

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:30

Decorrido prazo de MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2024 06:42

Publicado Intimação em 23/01/2024.
26/01/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
26/01/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
26/01/2024 05:57

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BATISTA SOARES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 05:57

Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVEIRA em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0898454-16.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA.

SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes extrajudicialmente. É o breve relatório.

Decido.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, referente a objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos moldes do art. 90, §3º, Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, 18 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:26

Homologada a Transação
17/01/2024 14:39

Conclusos para julgamento
17/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 03:53

Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVEIRA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 03:23

Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVEIRA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:35

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BATISTA SOARES em 14/08/2023 23:59.
18/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:23

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVEIRA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 19:07

Juntada de Certidão
10/10/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
06/10/2022 14:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
06/10/2022 13:24

Juntada de custas
06/10/2022 13:22

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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