12/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:00

Recebidos os autos
11/06/2025 15:52

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:34

Juntada de ato ordinatório
22/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:14

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/11/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
18/09/2024 09:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
04/09/2024 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
09/07/2024 10:53

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
15/05/2024 12:29

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 10:37

Conclusos para julgamento
10/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/05/2024 23:59.
14/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:16

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/03/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
07/03/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
25/01/2024 16:59

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/01/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
25/01/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0803219-51.2024.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA ZENEIDE DE ANDRADE EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Cuida-se de Cumprimento Individual de Sentença Proferida na Ação Coletiva nº 2016.003337-6, que tramitou perante o Tribunal de Justiça deste Estado, de forma originária, distribuído por dependência à esta unidade jurisdicional sem qualquer justificativa. É o que importa relatar.

Decido.

Em face da ausência de justificativa para a distribuição do presente feito por dependência a este Juízo, determino a redistribuição do mesmo por sorteio, do qual deverá também participar este Juízo, a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal-RN.

Adotem-se as providências necessárias.

Intime-se.

Natal /RN, 22 de janeiro de 2024.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 03
22/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:13

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
22/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:06

Declarada incompetência
19/01/2024 16:07

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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