03/09/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 22:58

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 16/03/2026 13:40 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/07/2025 10:46

Recebidos os autos.
04/07/2025 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal
04/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:25

Decorrido prazo de Autora e ré em 03/07/2025.
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA LUISA FONSECA CAMPOLINA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO:0819271-59.2023.8.20.5001 AUTOR: PAULO ROBERTO CORDEIRO REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA, COMPANHIA AÉREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Trata-se de ação em que o autor e a LATAM AIRLINES GROUP S/A celebraram acordo extrajudicial (Id. 102149513) e requereram a sua homologação e consequente extinção do feito.

Intimado para manifestação sobre o acordo, o autor disse que a transação foi realizada somente com a ré acima e requereu o prosseguimento do feito em desfavor da 123 milhas Del Rey e Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A (Id. 144016849).

Requereu ainda a concessão do benefício da justiça gratuita (Id. 145124197). À vista da documentação apresentada na exordial, defiro o pleito de gratuidade judiciária, em favor do autor, com fundamento no art. 98 do CPC.

Acerca do requerimento de inclusão do feito no Juízo 100% Digital (Id.99469142), os réus, dentro do prazo da contestação, poderão manifestar sua oposição, conforme art. 3º da Resolução 22/2021 do TJRN.

Diante da convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do CC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC em face LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Proceda-se a baixa na distribuição em relação à LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dê-se continuidade ao feito em relação às demais partes, com a devida citação nos termos do despacho inicial, aprazando-se audiência na modalidade virtual, e intimação dos réus para manifestação sobre o Juízo 100% Digital.

Não havendo discordância, inclua-se no feito a etiqueta do “Juízo 100% Digital”.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para tomar ciência do acordo firmado.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
11/03/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:33

Juntada de diligência
25/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:36

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:28

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:00

Publicado Intimação em 24/01/2024.
06/12/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
04/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
28/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 19:02

Decorrido prazo de ANA LUISA FONSECA CAMPOLINA em 27/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0819271-59.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO CORDEIRO REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA, COMPANHIA AÉREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Compulsando os autos, vislumbra-se que a parte demandada Latam Airlines Group S/A realizou transação com a parte autora (id.102149513), requerendo conjuntamente sua homologação.

Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer se o presente acordo engloba as demais demandadas ou se requer o prosseguimento do feito em desfavor da 123 milhas Del Rey e Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A.

Em seguida, façam-se os autos conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 19 de dezembro de 2023 CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 13:37

Audiência conciliação realizada para 19/09/2023 15:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/09/2023 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 15:00, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/09/2023 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 09:56

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:15

Audiência conciliação designada para 19/09/2023 15:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/05/2023 08:14

Recebidos os autos.
02/05/2023 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal
19/04/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:58

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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