31/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 08:40

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0848153-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EUCLIDES OLINTO BASTOS REQUERIDO: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO BRADESCO S/A.

D E S P A C H O SIGA o feito ao arquivo depois da resposta positiva do cartório.

P.I.C Natal/RN, data da assinatura no sistema. ______________________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:43

Juntada de Ofício
23/05/2025 09:41

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 19:59

Expedição de Ofício.
20/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 11:09

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0848153-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EUCLIDES OLINTO BASTOS REQUERIDO: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO BRADESCO S/A.

D E S P A C H O Determinada (e efetivada) a retirada de indisponibilidade nos autos conexos (Id n 140654926 do Processo n 0839721-67.2016.8.20.5001) via sistema conveniado (CNIB) --- que era o obstáculo apontado pelo 7º Ofício de Notas da Comarca de Natal (Id n 150589750) --- OFICIE-SE de volta para dar-lhe ciência, remetendo cópia (Id n 107339550, Id n 122008166, Id n 122009334 e Id n 122009340) de que esse obstáculo (registro de hipoteca) não pode impedir a efetivação da transferência do bem para o nome de Euclides Olinto Bastos, independentemente da relação (hipoteca) que tinham, ou têm, Agra Pradesh, Partex Incorporações e Banco Bradesco SA.

Após expedido o ofício e recebida a resposta positiva do destinatário, RETORNE o feito ao arquivo.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:48

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 03:21

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
09/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0848153-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EUCLIDES OLINTO BASTOS REQUERIDO: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO BRADESCO S/A.

D E S P A C H O TENDO EM VISTA a anexação de certidão e documentos, INTIME-SE a parte exeqüente a requerer em 15 (quinze) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
08/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:46

Juntada de Ofício
08/04/2025 13:07

Juntada de documento de comprovação
25/03/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:02

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:00

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 07:37

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 12:24

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 03:04

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 07:25

Expedição de Ofício.
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0848153-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EUCLIDES OLINTO BASTOS REQUERIDO: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO BRADESCO S/A.

D E S P A C H O INDEFIRO o pedido para retirada do gravame porque a decisão positiva foi para reconhecimento de sua ineficácia entre as partes.

De toda forma, OFICIE-SE ao cartório da circunscrição para dar-lhe ciência, remetendo cópia (Id n 107339550, Id n 122008166, Id n 122009334 e Id n 122009340) de que esse obstáculo (registro de hipoteca) não pode impedir a efetivação da transferência do bem para o nome de Euclides Olinto Bastos, independentemente da relação (hipoteca) que tinham, ou têm, Agra Pradesh, Partex Incorporações e Banco Bradesco SA.

Após expedido o ofício e recebida a resposta positiva do destinatário, RETORNE o feito ao arquivo.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 15:29

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:46

Processo Reativado
13/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:46

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 03:10

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 02:40

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0848153-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EUCLIDES OLINTO BASTOS REU: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento referido retro.

SEM INTERESSE RECURSAL NA REFORMA DESTA DECISÃO, CERTIFIQUE-SE o trânsito de IMEDIATO e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
16/12/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 08:49

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:24

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 01:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0848153-65.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EUCLIDES OLINTO BASTOS REU: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA, BANCO BRADESCO S/A.

D E S P A C H O LIBERE-SE a penhora, mais os consectários porventura gerados na conta durante o período de depósito, em pagamento à parte autora ora exeqüente mediante expedição de alvará.

Fica autorizado o desconto dos honorários contratuais a partir do valor principal, para agregação ao alvará dos honorários de sucumbência, se necessário e requerido.

EXPEÇA-SE de acordo com os dados bancários informados e ENCAMINHE-SE para pagamento por transferência.

Em seguida, RETORNEM em conclusão para prolação de sentença que encerra o feito mediante declaração de pagamento e quitação.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2024 14:31

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/12/2024.
10/12/2024 04:42

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:40

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:29

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0848153-65.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): EUCLIDES OLINTO BASTOS Réu: Agra Pradesh Incorporadora Ltda e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte executada para impugnação ao ato de constrição em 05 (cinco) dias (Artigo 854, caput e §3º, do Código de Processo Civil).

Natal, 2 de dezembro de 2024.

JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:34

Juntada de documento de comprovação
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:41

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:46

Decorrido prazo de Réus em 02/08/2024.
03/08/2024 05:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:48

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/08/2024 23:59.
11/07/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição incidental
02/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:52

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:25

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:09

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição incidental
27/05/2024 08:36

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:20

Recebidos os autos
23/05/2024 09:20

Juntada de intimação de pauta
26/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:44

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:49

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:19

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:59

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 17:10

Juntada de custas
26/09/2023 11:30

Juntada de custas
20/09/2023 14:52

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
16/07/2023 22:27

Conclusos para julgamento
15/07/2023 02:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:19

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:11

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2023 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2023 13:01

Conclusos para decisão
15/04/2023 00:01

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 15:27

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2023 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 06:38

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2023 21:40

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2023 10:34

Conclusos para decisão
26/01/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 02:20

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:44

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:44

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2022 11:33

Juntada de Petição de certidão
18/08/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
17/08/2022 15:48

Audiência conciliação realizada para 17/08/2022 14:30 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/08/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:47

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 15:08

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2022 22:07

Juntada de Certidão
07/07/2022 22:04

Expedição de Ofício.
07/07/2022 22:04

Expedição de Ofício.
07/07/2022 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 08:12

Audiência conciliação designada para 17/08/2022 14:30 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/07/2022 08:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
07/07/2022 08:11

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
07/07/2022 08:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/07/2022 23:08

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 14:36

Conclusos para decisão
05/07/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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