22/08/2025 06:45

Decorrido prazo de Cartório Central - DHPP em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:22

Decorrido prazo de Cartório Central - DHPP em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:51

Juntada de Petição de inquérito policial
12/08/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 21:02

Juntada de diligência
04/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:45

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:00

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:38

Expedição de Ofício.
27/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de 7ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (7ª DH - Natal) em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
06/12/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
30/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:30

Recebidos os autos
29/08/2024 10:30

Juntada de despacho
10/06/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2024 13:59

Juntada de termo
06/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:25

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:17

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:51

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:42

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:20

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:40

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:11

Juntada de Petição de recurso de apelação
21/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
07/03/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
07/03/2024 18:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/03/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
06/03/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 13:29

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/02/2024 13:29

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/02/2024 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:13

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:44

Conclusos para decisão
22/02/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 20:01

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 17:12

Conclusos para julgamento
20/02/2024 14:27

Juntada de carta precatória devolvida
20/02/2024 14:27

Juntada de carta precatória devolvida
20/02/2024 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 06:01

Juntada de diligência
19/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/02/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
18/02/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
18/02/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 11:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:36

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 09:20

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:20

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:07

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:07

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:07

Expedição de Mandado.
16/02/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 08:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 07:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 07:53

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:41

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição incidental
15/02/2024 14:14

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:14

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:34

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 09:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 09:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 08:52

Juntada de Certidão
14/02/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 22:29

Juntada de diligência
14/02/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 22:26

Juntada de diligência
10/02/2024 08:00

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:34

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:34

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:34

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:34

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:55

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição incidental
01/02/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:31

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:44

Expedição de Carta precatória.
29/01/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:05

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 11:01

Expedição de Carta precatória.
23/01/2024 10:50

Expedição de Ofício.
23/01/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:04

Expedição de Ofício.
22/01/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:31

Expedição de Ofício.
22/01/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 12:28

Expedição de Ofício.
19/01/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:09

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 08:46

Expedição de Mandado.
19/01/2024 08:46

Expedição de Mandado.
19/01/2024 08:46

Expedição de Mandado.
19/01/2024 08:08

Desentranhado o documento
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Segunda Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 (Fórum Miguel Seabra), Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972 Processo: 0860281-20.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL Réus: BRUNO PIERRE ARAUJO FALCAO DA SILVA, WILLIAN FERREIRA DA CUNHA, ALEXSANDRO FREITAS DE SOUZA, JOAO MARIA MEDEIROS DA SILVA RELATÓRIO I.

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor dos acusados BRUNO PIERRE ARAÚJO FALCÃO DA SILVA, WILLIAN FERREIRA DA CUNHA, ALEXSANDRO FREITAS DE SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DA SILVA, JOÃO MARIA MEDEIROS DA SILVA, ARLON CLEITON DE SOUZA BARBOSA e ANDRÉ DA SILVA TOMÁS, já qualificados nos autos em epígrafe, relatando, em síntese, que: “Consta do Inquérito Policial n° 398.10/2015 – DEHOM, que na data de 10 de outubro de 2015, na Cadeia Pública Professor Raimundo Nonato, nesta capital, JOEL RODRIGUES DA SILVA, foi encontrado sem vida e pendurado na grade do corredor de acesso ao Pavilhão ‘13’, por meio de uma corda, popularmente conhecida por “Teresa” e, por meio de apuração investigativa, veio a ser descortinada a verdade dos fatos, sendo caracterizado o crime de homicídio qualificado, conforme se depreende dos autos. […] Conforme apurado nas investigações, a vítima, após ser julgada e condenada em uma áudio conferência, realizada entre os denunciados e as supostas lideranças da facção denominada ‘Sindicato do RN’, foi dominada e conduzido por outros presos para o interior da cela 13, onde a ‘ordem’ para executá-lo foi cumprida, sendo a mesmo depois de estrangulado pendurado no corredor.”.

Com amparo nesses fatos, o MP imputou aos denunciados a prática dos crimes encartados no artigo 121, § 2º, I, III e IV c/c Art. 29, todos do CPB c/c o artigo 1º, I, da Lei n° 8.072/90 e o artigo 1º, § 1º da Lei 12.850/2013.

O Laudo de Exame Necroscópico foi acostado ao caderno processual sob o ID n. 86904145 - Pág. 1.

A denúncia foi recebida em 06 de dezembro de 2018 (ID n. 86905603).

Para o acusado Arlon Cleiton de Souza Barros o processo encontra-se suspenso, nos termos do artigo 366 do CPP.

Foram apresentadas as respostas à acusação dos réus citados nas petições de ID n. 86905604.

ID n. 86905605, ID n. 86906392 - Pág. 30 e ID n. 86906394.

Em 05 de novembro de 2020, foi aberta e iniciada a audiência de instrução, ocasião em que foram ouvidas a testemunha Vilma Batista da Silva e o declarante Jackson Luan Inácio (ID n. 86906843).

Procedeu-se com audiência de continuação, em 26 de janeiro de 2021, ocasião em que foi ouvida a testemunha Gilberto de Souza Pires, em seguida foi colhido o interrogatório dos acusados (ID n. 86906859).

Apresentaram as partes suas alegações finais por memoriais nas petições de ID n. 86906863 - Pág. 15, ID 86906865 - Pág. 19, ID 86906867 - Pág. 1, ID 86906867 - Pág. 11, ID 86906867 - Pág. 20, ID 86906873 - Pág. 21 e ID 86906874 - Pág. 8.

Foram pronunciados os réus BRUNO PIERRE ARAÚJO FALCÃO, WILLIAN FERREIRA DA CUNHA, ALEXSANDRO FREITAS DE SOUZA, JOÃO MARIA MEDEIROS DA SILVA e ANDRÉ DA SILVA TOMÁS, por fim, na sentença de ID n. 86907543 - Pág. 2, como incurso nos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio insidioso ou cruel e por recurso que dificultou a defesa do ofendido, nos termos do artigo 121, §2°, incisos I, III e IV, na forma do art. 29, todos do Código Penal, e no crime de organização criminosa, previsto no art. 2º, caput, da Lei 12.850/2013.

Na mesma ocasião o réu FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DA SILVA, foi impronunciado por insuficiência de provas, deixando de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, de igual modo, pelo crime previsto no art. 2º, caput, da Lei 12.850/2013.

Interpuseram recursos contra a aludida sentença o Ministério Público e os réus WILLIAN, ALEXSANDRO, BRUNO PIERRE e JOÃO MARIA, estes restaram desprovidos, mantendo-se incólume o teor da decisão vergastada (ID 107685571 - Pág. 3, ID107685569 - Pág. 4, ID 107640015 - Pág. 1 e ID 107640022 - Pág. 1).

Foi determinado o desmembramento dos autos originários n° 0101347-19.2015.8.20.0002, em razão dos acusados terem interposto recurso em sentido estrito em face da sentença de pronúncia. (ID 86915534 - Pág. 2).

Cumpridas as formalidades estabelecidas no artigo 422 do Código de Processo Penal, foram deferidos, na decisão de ID n. 110987391, os pedidos formulados pela acusação (ID n. 109818756), assim como os pedidos formulados pelas defesas de Bruno Pierre e Willian (ID 109896634 - Pág. 1, ID 110152443 - Pág. 1), e parcialmente deferido os pedidos formulados pela defesa de Alexsandro (ID 108817143 - Pág. 1).

Não tendo a defesa do réu João Maria apresentado requerimentos.

Foram decretadas as prisões preventivas dos réus no dia 06 de dezembro de 2018 (ID n. 86905603), sendo mantida a segregação cautelar na decisão de ID n. 113288919.

Aprazou-se a sessão plenária do júri para 20 de fevereiro de 2024, às 8h30, consoante determinado na decisão de ID n. 110987391.

Atualmente, aguarda-se a realização da sessão do júri. É o que basta relatar.

Cumpra a Secretaria as diligências necessárias à realização da sessão do Tribunal do Júri já aprazada, caso ainda pendentes.

II.

Conta o feito em tela com elevado número de pessoas a serem ouvidas em plenário, o que torna certa a extensão da sessão por mais de um expediente, solicite-se, portanto, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte hospedagem para os jurados e Oficiais de Justiça.

Solicite-se, ainda, à Direção do Foro da comarca de Natal-RN o apoio de Oficiais de Justiça para o mencionado pernoite.

Noutro ângulo, certificou a serventia no ID n. 113498366 acerca do recambiamento do réu Willian Ferreira da Cunha para a Penitenciária Federal de Campo Grande/MS. À vista disso, diligencie-se junto ao setor de agendamento de videoconferências do Sistema Penitenciário Federal, a fim de confirmar a disponibilidade de datas para participação do acusado no ato marcado, considerando, para tanto, a possibilidade de prolongamento da sessão até o dia posterior ao marcado.

Após a confirmação de disponibilidade de datas pelo setor supra, expeça-se Ofício ao Núcleo de Videoconferência da Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da SENAPPEN[1] solicitando a participação do réu na sessão designada, enviando-se, no mesmo expediente, o link da sessão de julgamento.

Por fim, dê-se ciência às defesas dos réus Bruno Pierre Araújo Falcão da Silva e Willian Ferreira da Cunha do teor da certidão de ID n. 113565330, a qual da conta do falecimento de testemunha Jakson Luan Inácio.

Cumpra a Secretaria as diligências necessárias à realização da sessão do Tribunal do Júri já aprazada, caso ainda pendentes.

Natal/RN (data no sistema) VALTER ANTONIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) [1] E-mail: [email protected]
18/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:06

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:35

Expedição de Ofício.
18/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:44

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:25

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:21

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:57

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:57

Expedição de Mandado.
16/01/2024 12:57

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas do Júri da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Tels.: (84)3673-8535/8536 – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO e DEFESA - Em conformidade com o art. 1º do Provimento nº 12/05 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 06/07/2005, em atenção ao Princípio da Celeridade Processual, consubstanciada no inciso LXXVIII do art. 5 da Constituição Federal em face da digitalização do presente caderno processual eletrônico, procedo a INTIMAÇÃO do representante do Ministério Público e das Defesas dos acusados, BRUNO PIERRE ARAUJO FALCAO DA SILVA CPF: *55.***.*29-26, WILLIAN FERREIRA DA CUNHA CPF: *47.***.*02-82, ALEXSANDRO FREITAS DE SOUZA CPF: *70.***.*98-31, JOAO MARIA MEDEIROS DA SILVA CPF: *13.***.*72-09, para ciência da Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 20/02/2024, às 08:30 horas e da manutenção da prisão preventiva dos réus citados acima, conforme determinado nas Decisões de Ids nºs 110987391/113288919, que seguem.

ROSILIANE PEREIRA DOS SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/01/2024 10:09

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:25

Mantida a prisão preventiva
10/01/2024 13:43

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
03/01/2024 15:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:05

Audiência instrução e julgamento designada para 20/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/11/2023 10:03

Outras Decisões
09/11/2023 15:24

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:37

Decorrido prazo de MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:37

Decorrido prazo de MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:37

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:37

Decorrido prazo de DANIEL ALEIXO DE AGUIAR em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição incidental
30/10/2023 13:25

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 13:18

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:43

Apensado ao processo 0101347-19.2015.8.20.0002
10/10/2023 08:19

Mantida a prisão preventiva
09/10/2023 11:44

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:39

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:02

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:29

Outras Decisões
24/07/2023 08:06

Conclusos para despacho
23/07/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 09:06

Juntada de Ofício
23/03/2023 10:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:54

Outras Decisões
22/03/2023 10:44

Conclusos para decisão
17/02/2023 08:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:39

Conclusos para decisão
04/10/2022 10:18

Juntada de Petição de procuração
17/08/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:32

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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