27/08/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 21:09

Juntada de diligência
17/08/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 09:36

Juntada de diligência
17/08/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 09:30

Juntada de diligência
14/08/2025 03:34

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:25

Juntada de diligência
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: [email protected] PROCESSO: 0805998-04.2023.8.20.5101 AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMPOS DE MELO e MARIO BEZERRA DE MELO RÉU: RICARDO DE ARAUJO MELO DESPACHO

Vistos.

Apraze-se audiência de instrução para depoimento pessoal das partes e testemunhas arroladas ao ID 139061872 e 138757298 para o dia 23/09/2025, às 08h30, a ser realizada na sala de audiências desta 1ª Vara, no Fórum Municipal.

As partes deverão comparecer presencialmente ao ato, restando possibilitada, contudo, a participação através de videoconferência, através do link https://lnk.tjrn.jus.br/6pmt5.

Em regra, a intimação das testemunhas será feita pelo próprio advogado que as arrolou, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455 do CPC).

Caso o advogado requeira a intimação das testemunhas por ele arroladas, deverá comprovar a impossibilidade de o fazer, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Cumpra-se CAICÓ/RN, na data do sistema.

ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/08/2025 15:15

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:34

Audiência Instrução designada conduzida por 23/09/2025 08:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
12/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:37

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:00

Publicado Intimação em 08/10/2024.
06/12/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/12/2024 07:51

Publicado Intimação em 11/07/2024.
06/12/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS DE MELO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 13:10

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805998-04.2023.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIO BEZERRA DE MELO e outros Polo Passivo: RICARDO DE ARAUJO MELO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

CAICÓ, 29 de outubro de 2024.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0805998-04.2023.8.20.5101 AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMPOS DE MELO e MARIO BEZERRA DE MELO RÉU: RICARDO DE ARAUJO MELO DESPACHO Diante do manifesto desinteresse de ambas as partes na audiência de conciliação, defiro o pedido de cancelamento.

Ademais, considerando que a manifestação do autor se deu apenas após a petição dos requeridos, intime-se a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

CAICÓ NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 12:33

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada para 20/08/2024 12:30 1ª Vara da Comarca de Caicó.
02/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 10:44

Juntada de diligência
23/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
19/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:21

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 20/08/2024 12:30 1ª Vara da Comarca de Caicó.
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 0805998-04.2023.8.20.5101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO BEZERRA DE MELO, MARIA DE FATIMA CAMPOS DE MELO: MARIO BEZERRA DE MELO e outros REU: RICARDO DE ARAUJO MELO, JOSE LAURO BEZERRA DE MELO: RICARDO DE ARAUJO MELO e outros DESPACHO Diante da emenda à inicial acostada ao ID 113812025, tratando-se os autos de ação de rescisão contratual, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para que não só possam ser realizadas as citações e intimações, como também para que ocorra o devido aprazamento e realização da audiência de conciliação ou mediação, conforme norma presente no artigo 334 do CPC/15.

P.I.

CAICÓ/RN.

NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:03

Recebidos os autos.
09/07/2024 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Caicó
08/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 00:14

Decorrido prazo de EMANUEL LOPES DE ARAUJO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de EMANUEL LOPES DE ARAUJO em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:58

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:57

Juntada de Certidão
27/01/2024 07:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
24/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0805998-04.2023.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO BEZERRA DE MELO, MARIA DE FATIMA CAMPOS DE MELO REU: RICARDO DE ARAUJO MELO, JOSE LAURO BEZERRA DE MELO DESPACHO De início, demonstrada a hipossuficiência dos autores, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, por estarem presentes os requisitos previstos no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Ademais, verifico que a parte autora ingressou com ação ordinária pretendendo a rescisão contratual c/c indenização por perdas e danos, todavia, faz pedido liminar condizente com ação possessória.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, especificar qual seu pedido, devendo adequar a petição inicial ao rito processual concernente e, em sendo o caso, de ação de reintegração de posse, apresentar documento que demonstre minimamente a sua posse sobre o bem.

P.I.

CAICÓ/RN, data do sistema.

MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:40

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MÁRIO BEZERRA DE MELO e MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DE MELO.
12/12/2023 17:52

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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