26/08/2025 11:42

Juntada de Ofício
05/05/2025 18:10

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:59

Outras Decisões
05/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:05

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 08:37

Juntada de diligência
19/12/2024 11:37

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 12:31

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:32

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2024 01:13

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 04:49

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 02:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:28

Decorrido prazo de HELIANCA CHIANCA VALE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Decorrido prazo de HELIANCA CHIANCA VALE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARI em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARI em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:29

Decorrido prazo de HELIANCA CHIANCA VALE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARI em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:28

Decorrido prazo de HELIANCA CHIANCA VALE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARI em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 13:38

Deferido o pedido de
23/07/2024 07:26

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:23

Recebidos os autos
17/07/2024 08:23

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800093-91.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
08/06/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/06/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2023 09:22

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2023 14:43

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:23

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 07:22

Conclusos para julgamento
24/03/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:38

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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