27/11/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:19

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:54

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:14

Recebidos os autos
22/10/2024 04:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
03/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
11/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 09:58

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
15/05/2024 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
21/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:17

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 19:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/12/2023 23:59.
01/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 20:23

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:16

Recebidos os autos
17/10/2023 14:16

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833503-13.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
30/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 14:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/02/2023 23:59.
01/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 01:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2023 23:59.
19/01/2023 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:15

Declarada decadência ou prescrição
21/09/2022 07:06

Conclusos para julgamento
21/09/2022 00:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2022 23:59.
31/07/2022 10:05

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2022 13:50

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:53

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:52

Conclusos para despacho
25/05/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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