26/08/2025 11:40

Juntada de Ofício
05/05/2025 18:12

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:59

Outras Decisões
05/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 00:03

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 08:46

Juntada de diligência
17/12/2024 12:01

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARI em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 14:14

Deferido o pedido de Francisca Isaura da Silva Pires
22/10/2024 07:40

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:54

Recebidos os autos
17/10/2024 12:54

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800082-62.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
08/06/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2023 09:26

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:57

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2023 14:14

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:56

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 07:31

Conclusos para julgamento
24/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:37

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:14

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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