26/08/2025 10:49

Juntada de Ofício
05/05/2025 18:11

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:59

Outras Decisões
05/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 00:03

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 08:32

Juntada de diligência
19/12/2024 11:43

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 12:24

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:50

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de HELIANCA CHIANCA VALE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de HELIANCA CHIANCA VALE em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 03:21

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:52

Decorrido prazo de FLACI COSTA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 00:53

Deferido o pedido de Parte autora
02/09/2024 09:05

Conclusos para despacho
30/08/2024 23:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:50

Recebidos os autos
29/08/2024 10:50

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800083-47.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
12/06/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2023 10:20

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:58

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2023 15:03

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:33

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 07:24

Conclusos para julgamento
24/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:33

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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