15/09/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:21

Processo Reativado
14/09/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0800532-04.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GORETE CAROLINO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO ITAU S/A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes (ID. 153580823). É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas.

Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 5 de junho de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:08

Homologada a Transação
05/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:16

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:05

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0800532-04.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GORETE CAROLINO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO ITAU S/A DESPACHO Tendo em vista a necessidade em dar prosseguimento ao feito, retornem os autos à Secretaria para cumprimento integral da decisão de ID 131316885 proferida na audiência de instrução e julgamento.

Natal/RN, 31 de janeiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 06/06/2024.
07/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
23/10/2024 02:53

Decorrido prazo de MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 04:55

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:31

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
04/10/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:29

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 17/09/2024 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/09/2024 15:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 11:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:42

Juntada de reavaliação
20/08/2024 07:35

Decorrido prazo de MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:35

Decorrido prazo de MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:57

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 10:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/09/2024 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
24/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
29/06/2024 00:56

Decorrido prazo de MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:59

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:52

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0800532-04.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GORETE CAROLINO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO ITAU S/A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, 4 de junho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 06:42

Conclusos para despacho
10/03/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:49

Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 06:38

Decorrido prazo de MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 08:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0800532-04.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GORETE CAROLINO DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO ITAU S/A DESPACHO Presentes os requisitos legais, defiro o benefício da justiça gratuita.

Considerando que os descontos indicados na exordial incidem sobre o benefício previdenciário da parte autora há anos, reservo a análise do pedido de tutela de urgência para momento posterior à resposta.

Por medida de economia processual, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória.

Cite-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora.

Contestado o feito, intime-se a autora a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 21:32

Conclusos para decisão
04/01/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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