TJRN - 0353695-09.2010.8.20.0001

09/04/2024 11:48

Recebidos os autos

09/04/2024 11:48

Juntada de decisão

24/09/2021 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2021 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2021 11:28

Juntada de Outros documentos

16/10/2018 06:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2018 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/12/2017 22:34

Mov. [50] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

18/03/2014 09:17

Mov. [49] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVO-PROVISÓRIO)

18/03/2014 09:17

Mov. [48] - Provisório: Arquivado Provisoramente

01/07/2011 12:12

Mov. [47] - Documento: Juntada de Ofício Remetendo os autos à 2ª Instância

28/06/2011 08:00

Mov. [46] - Documento: Juntada de Ofício Remetendo os autos ao TJ/RN

28/06/2011 07:55

Mov. [45] - Documento: Juntada de Certidão DECURSO DE PRAZO - SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES - PARTE PROMOVENTE.

27/06/2011 23:59

Mov. [44] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão(30/05/11)

16/06/2011 23:59

Mov. [43] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(06/05/11)

10/06/2011 00:00

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

10/06/2011 00:00

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAIMUNDA IVONETE DA COSTA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha

30/05/2011 15:44

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

30/05/2011 15:44

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RAIMUNDA IVONETE DA COSTA)

30/05/2011 15:44

Mov. [38] - Decisão: Decisão

30/05/2011 07:00

Conclusos para decisão

30/05/2011 07:00

Mov. [36] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos TEMPESTIVIDADE - RECURSO DE APELAÇÃO

27/05/2011 18:19

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Petição

23/05/2011 23:59

Mov. [34] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de RAIMUNDA IVONETE DA COSTA/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(05/05/11)

17/05/2011 00:00

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

09/05/2011 08:35

Mov. [32] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA 1907 N/RN (Advogado Habilitado)/Réu Estado do Rio Grande do Norte

06/05/2011 12:34

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIGUEL ÂNGELO PEDROLLO) em 06/05/11 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(05/05/11)

06/05/2011 07:10

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

06/05/2011 07:10

Mov. [29] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Ato Ordinatório - Intimação Sentença

06/05/2011 07:09

Mov. [28] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA 986 N/RN (Advogado Habilitado)/Réu Estado do Rio Grande do Norte

05/05/2011 15:31

Mov. [27] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para Estado do Rio Grande do Norte)

05/05/2011 15:31

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RAIMUNDA IVONETE DA COSTA)

05/05/2011 15:31

Mov. [25] - Procedência: Julgada procedente a ação

29/11/2010 10:15

Conclusos para julgamento

29/11/2010 10:15

Conclusos para despacho

28/11/2010 08:59

Mov. [22] - Recebimento: Recebidos os autos/Promotoria de Executivos Fiscais (Requerimento genérico)

08/11/2010 14:00

Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Autos entregues em carga ao Promotoria de Executivos Fiscais

08/11/2010 14:00

Mov. [20] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Ato Ordinatório - Vista ao MP

05/11/2010 09:24

Mov. [19] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

03/11/2010 11:18

Mov. [18] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MIGUEL ÂNGELO PEDROLLO) em 03/11/10 *Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(03/11/10)

03/11/2010 11:02

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RAIMUNDA IVONETE DA COSTA)

03/11/2010 11:02

Mov. [16] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Ato Ordinatório - Réplica

03/11/2010 10:59

Mov. [15] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Tempestividade Contestação

29/10/2010 23:59

Mov. [14] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento lido(30/08/10)

28/10/2010 17:07

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/09/2010 02:38

Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAIMUNDA IVONETE DA COSTA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha

30/08/2010 14:11

Mov. [11] - Documento: Juntada de Comprovante Citação ESTADO DO RN

30/08/2010 14:10

Mov. [10] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ Estado do Rio Grande do Norte em 30/08/10

26/08/2010 07:42

Mov. [9] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para Estado do Rio Grande do Norte

26/08/2010 07:37

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RAIMUNDA IVONETE DA COSTA)

26/08/2010 07:37

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para Estado do Rio Grande do Norte

26/08/2010 07:37

Mov. [6] - Decisão: Despacho

25/08/2010 14:21

Conclusos para decisão

25/08/2010 14:21

Mov. [4] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

17/07/2010 10:29

Distribuído por sorteio

17/07/2010 10:29

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB6063NRN