28/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ANDREIA MARINHO CARVALHO ALVES em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:00

Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0840388-14.2020.8.20.5001 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA e outros RÉU: ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

De início, tendo em mira que a sentença proferida no bojo da ação de origem, processo nº 0827970-83.2016.8.20.5001, transitou em julgado em 15 de março de 2023, como se observa da certidão exarada no ID nº 96828729 - Pág. 7 daqueles autos, tem-se que o presente cumprimento provisório de sentença deve ser convertido em definitivo.

Assim, determino que a Secretaria realize a necessária retificação do feito no Pje.

Após, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID nº 146198538.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para a apreciação do mencionado petitório.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 28 de abril de 2025.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:17

Processo Reativado
02/05/2025 08:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/05/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0840388-14.2020.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor(a): RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA e outros Réu: ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Procedo a intimação da parte executada, por seu advogado, da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação (art. 854, §3º, CPC).

Natal, 8 de agosto de 2024.

ALBANISA MARIA DE SENA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:53

Determinado o arquivamento
29/01/2025 10:53

Outras Decisões
26/11/2024 06:24

Publicado Intimação em 07/02/2024.
26/11/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
18/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:53

Processo Reativado
17/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:28

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:11

Decorrido prazo de executada em 26/08/2024.
27/08/2024 10:03

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:46

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:36

Juntada de documento de comprovação
29/07/2024 14:19

Processo Reativado
28/07/2024 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2024 12:36

Deferido o pedido de
15/03/2024 11:42

Conclusos para decisão
05/03/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 07:56

Juntada de Alvará recebido
20/02/2024 17:31

Decorrido prazo de JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:29

Decorrido prazo de JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0840388-14.2020.8.20.5001 Ação:CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA, DIEGO PONTES DE ALMEIDA LUNA EXECUTADO: ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte credora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários onde será realizado o crédito.

Não sendo informado os dados bancários o alvará será expedido para levantamento presencial.

NATAL/RN, 05 de fevereiro de 2024 FLAVIO PRAXEDES DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:01

Juntada de ato ordinatório
02/02/2024 11:48

Juntada de documento de comprovação
31/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:07

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0840388-14.2020.8.20.5001 Ação:CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor:EXEQUENTE: RUTH FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA, DIEGO PONTES DE ALMEIDA LUNA Réu: EXECUTADO: ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte devedora da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que o valor bloqueado é excessivo (art. 854, §3º, CPC).

NATAL/RN, 11 de janeiro de 2024 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:48

Juntada de documento de comprovação
14/11/2023 14:09

Juntada de documento de comprovação
12/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
03/08/2023 02:48

Decorrido prazo de JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:15

Outras Decisões
06/02/2023 08:26

Conclusos para despacho
05/02/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 03:10

Decorrido prazo de JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS em 02/02/2023 23:59.
08/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 20:35

Conclusos para decisão
02/06/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
05/05/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 01:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:46

Conclusos para despacho
15/09/2021 14:55

Juntada de Certidão
15/09/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 03:59

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 14/09/2021 23:59.
01/09/2021 23:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 10:59

Juntada de ato ordinatório
26/08/2021 10:49

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:43

Juntada de Certidão
11/08/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 17:04

Outras Decisões
05/05/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 13:27

Conclusos para despacho
16/04/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 00:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:41

Juntada de ato ordinatório
06/04/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 22:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 15:06

Conclusos para despacho
06/11/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 20:16

Outras Decisões
27/08/2020 17:18

Conclusos para despacho
27/08/2020 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Petição • Arquivo

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