TJRN - 0801728-21.2015.8.20.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004036-56.2005.8.20.0106 APELANTE: JOSÉ DORNELIO DE LIMA Advogado: DR.
OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORÓ, MPRN - 11ª PROMOTORIA MOSSORÓ, MPRN - 07ª PROMOTORIA MOSSORÓ RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO DESPACHO Nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação da parte apelante, por meio de seu defensor, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, remetam-se os autos à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
20/12/2022 21:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/05/2021 19:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/09/2020 22:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/02/2019 12:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
-
22/02/2019 12:07
Transitado em Julgado em null
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13/02/2019 00:07
Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES COSTA em 12/02/2019 23:59:59.
-
13/02/2019 00:06
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA COSTA em 12/02/2019 23:59:59.
-
13/02/2019 00:06
Decorrido prazo de IZABELLA IGLESIAS FREIRE DE MELO em 12/02/2019 23:59:59.
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13/02/2019 00:06
Decorrido prazo de ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2019 23:59:59.
-
13/02/2019 00:06
Decorrido prazo de MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.
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18/12/2018 14:48
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2018 08:59
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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06/12/2018 16:53
Deliberado em sessão - julgado
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04/12/2018 11:57
Incluído em pauta para 05/12/2018 14:00:00 PLENÁRIO 01.
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20/10/2017 11:49
Recebidos os autos
-
20/10/2017 11:49
Conclusos para julgamento
-
20/10/2017 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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