15/09/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:08

Expedição de Ofício.
01/08/2025 09:01

Juntada de guia de execução definitiva
03/07/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de 10ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:54

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:39

Recebidos os autos
08/05/2025 16:39

Juntada de intimação
20/01/2025 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:50

Recebidos os autos
11/12/2024 08:50

Juntada de despacho
23/11/2024 08:02

Publicado Intimação em 15/03/2024.
23/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 17:52

Juntada de diligência
08/08/2024 20:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:26

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:09

Expedição de Mandado.
25/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 08:24

Conclusos para julgamento
23/07/2024 07:39

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2024 09:18

Determinada Requisição de Informações
21/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:10

Juntada de laudo pericial
18/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
02/04/2024 07:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 07:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
13/03/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 20:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 20/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:27

Publicado Intimação em 08/02/2024.
11/02/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/02/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA DEEFSA PARA ALEGAÇÕES FINAIS
06/02/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 02:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 09:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAR DEFESA ACERCA DO ID110830416
10/01/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:35

Juntada de documento de comprovação
07/11/2023 11:22

Audiência instrução realizada para 07/11/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/11/2023 11:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/10/2023 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 10:16

Juntada de diligência
12/10/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 10:15

Juntada de diligência
25/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:04

Expedição de Mandado.
25/09/2023 10:42

Expedição de Mandado.
15/09/2023 09:35

Audiência instrução designada para 07/11/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:19

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:38

Juntada de Ofício
16/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:55

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 00:22

Juntada de Certidão
12/05/2023 23:57

Expedição de Ofício.
10/02/2023 10:10

Juntada de documento de comprovação
10/02/2023 09:47

Audiência instrução e julgamento realizada para 10/02/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/02/2023 09:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/02/2023 23:11

Juntada de documento de comprovação
17/11/2022 05:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS DE LIMA em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 04:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS DE LIMA em 09/11/2022 23:59.
27/10/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 13:56

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 10:02

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 15:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:13

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 08:41

Expedição de Mandado.
11/10/2022 08:32

Expedição de Mandado.
11/10/2022 08:23

Expedição de Ofício.
16/09/2022 02:32

Publicado Intimação em 12/09/2022.
15/09/2022 17:44

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2022 08:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 06:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/08/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 06:42

Audiência instrução e julgamento designada para 10/02/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/08/2022 22:03

Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO DOS SANTOS DE LIMA
15/08/2022 15:36

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:57

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:49

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
03/08/2022 07:34

Conclusos para decisão
03/08/2022 07:33

Expedição de Certidão.
29/05/2022 09:06

Juntada de Certidão
05/05/2022 12:00

Expedição de Certidão.
05/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:30

Outras Decisões
19/04/2022 08:19

Conclusos para decisão
19/04/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2022 21:15

Juntada de Petição de diligência
25/02/2022 07:58

Expedição de Mandado.
14/10/2021 16:19

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.
06/10/2021 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 08:38

Outras Decisões
22/09/2021 06:58

Conclusos para decisão
21/09/2021 18:27

Juntada de Petição de parecer
21/09/2021 18:18

Juntada de Petição de parecer
13/09/2021 12:42

Juntada de Petição de petição incidental
12/09/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2021 20:55

Juntada de Petição de diligência
18/06/2021 22:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 09:46

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 11:51

Juntada de Petição de diligência
22/04/2021 09:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 08:49

Expedição de Ofício.
22/04/2021 08:33

Expedição de Mandado.
22/04/2021 07:41

Expedição de Mandado.
21/04/2021 00:57

Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:01

Outras Decisões
31/03/2021 05:32

Conclusos para decisão
30/03/2021 16:28

Juntada de Petição de parecer
30/03/2021 11:39

Juntada de Petição de denúncia
06/03/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 07:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/01/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:00

Juntada de Petição de inquérito policial
17/01/2021 09:58

Expedição de Certidão.
17/01/2021 09:11

Juntada de Certidão
15/01/2021 16:10

Juntada de Petição de ato administrativo
15/01/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 11:49

Outras Decisões
14/01/2021 21:50

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 16:39

Conclusos para decisão
14/01/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 14:43

Juntada de Petição de parecer
14/01/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:43

Expedição de Certidão.
13/01/2021 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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