03/12/2024 14:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
03/12/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
14/10/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:31

Determinado o arquivamento
01/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:49

Processo Reativado
05/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 06:26

Decorrido prazo de JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0100629-68.2016.8.20.0137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO ESPACO CULTURAL CLETO SOUZA EXECUTADO: TIM CELULAR S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte autora em face da parte ré, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

Após o pagamento da condenação, constatou-se a ausência de saldo remanescente, cujo montante foi levantado pela parte ré. É o que importa relatar.

Decido.

Conforme o art. 924 do NCPC, extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V).

No presente caso, tendo em vista o pagamento efetuado, sendo esta uma das formas da extinção da execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO.

Sem custas.

P.R.I Após o trânsito em julgado, arquive-se, observando-se as formalidades legais.

CAMPO GRANDE/RN, data da da assinatura.

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 13:46

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:46

Juntada de Alvará recebido
05/12/2023 09:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:25

Processo Reativado
04/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:40

Juntada de petição
28/11/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 10:44

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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