TJRN - 0913050-05.2022.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 10:51
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 09:23
Recebidos os autos
-
10/05/2024 09:23
Juntada de intimação de pauta
-
07/12/2023 05:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/11/2023 02:04
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 02:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 07:38
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2023 08:17
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 08:17
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 08:47
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/08/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
29/07/2023 02:59
Expedição de Certidão.
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29/07/2023 02:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 10:50
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2023 04:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/07/2023 23:59.
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28/06/2023 12:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/06/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 23:24
Julgado improcedente o pedido
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18/05/2023 20:38
Conclusos para julgamento
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12/05/2023 04:19
Decorrido prazo de YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.
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31/03/2023 00:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.
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27/02/2023 20:35
Juntada de Petição de contestação
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02/02/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 07:42
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/11/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 14:41
Declarada incompetência
-
21/11/2022 19:29
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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