18/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
19/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:17

Decorrido prazo de TANIA MARUSKA ROCHA FELIX PETERSEN em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:21

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
19/03/2025 00:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:40

Decorrido prazo de TANIA MARUSKA ROCHA FELIX PETERSEN em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:22

Decorrido prazo de TANIA MARUSKA ROCHA FELIX PETERSEN em 18/03/2025 23:59.
26/02/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/02/2025 20:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de TANIA MARUSKA ROCHA FELIX PETERSEN em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de TANIA MARUSKA ROCHA FELIX PETERSEN em 06/02/2025 23:59.
25/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 04:41

Decorrido prazo de TANIA MARUSKA ROCHA FELIX PETERSEN em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TANIA MARUSKA ROCHA FELIX PETERSEN em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 13:25

Processo Reativado
12/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:45

Determinado o arquivamento
16/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:17

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:55

Recebidos os autos
01/04/2024 08:55

Juntada de intimação de pauta
30/05/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2023 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 05:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
06/04/2023 09:20

Juntada de custas
22/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 01:39

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 07:53

Conclusos para julgamento
18/12/2022 00:02

Decorrido prazo de TANIA MARUSKA ROCHA FELIX PETERSEN em 15/12/2022 23:59.
31/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 12:06

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 07:32

Conclusos para despacho
19/08/2022 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:47

Declarada incompetência
17/08/2022 09:58

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826242-36.2023.8.20.5106

Maria Marineide Silva da Costa

Cicero Alves de Lima

Advogado: Adeilson Cabral de Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/11/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0809717-76.2023.8.20.5106

Municipio de Mossoro

Ana Carla Medeiros Lima

Advogado: Silas Teodosio de Assis

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/05/2023 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0824003-93.2022.8.20.5106

Oziene Bezerra do Vale

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/12/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0823944-32.2022.8.20.5001

Francisco das Chagas Valcacio

Municipio de Natal

Advogado: Jose Nicodemos de Araujo Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/04/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0802448-62.2023.8.20.5113

Francisco Reboucas Basilio

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Carlos Alberto Baiao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2023 12:23

Exibir Processo