28/08/2025 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2025 12:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2025 08:30

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:58

Recebidos os autos
24/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2025 23:59.
17/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
17/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:14

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
22/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 01:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/11/2024 08:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/10/2024 23:59.
02/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 14:35

Processo Reativado
28/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:38

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VALCACIO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VALCACIO em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:42

Determinado o arquivamento
12/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:07

Recebidos os autos
10/04/2024 16:07

Juntada de contrarrazões
31/05/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023 01:04

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VALCACIO em 19/12/2022 23:59.
01/12/2022 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:42

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 13:00

Conclusos para julgamento
08/09/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:41

Conclusos para julgamento
08/06/2022 10:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/06/2022 23:59.
24/05/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 14:31

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:40

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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