01/08/2025 12:55

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:56

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 08:52

Expedição de Ofício.
28/04/2025 20:47

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0809878-57.2021.8.20.5106 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo: MARIA VITALINA DE OLIVEIRA e outros (5) Polo Passivo: RITA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 144599930, transitou em julgado no dia 14/04/2025, às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 22 de abril de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 22 de abril de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:44

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ORIOSMAR DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO VALENTIM em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo de VALENTIM NETO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:59

Decorrido prazo de RITA FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO OZIMAR DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ORIOSMAR DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO VALENTIM em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:35

Decorrido prazo de VALENTIM NETO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:35

Decorrido prazo de RITA FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO OZIMAR DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 05:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 04:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:37

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:10

Juntada de Ofício
03/02/2025 11:54

Juntada de termo
28/01/2025 13:44

Juntada de termo
21/01/2025 16:02

Expedição de Ofício.
06/12/2024 06:36

Publicado Intimação em 21/06/2024.
06/12/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
11/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:01

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:23

Juntada de termo
21/08/2024 17:21

Juntada de Ofício
25/07/2024 11:41

Juntada de termo
22/07/2024 11:11

Juntada de Ofício
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0809878-57.2021.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA VITALINA DE OLIVEIRA, FRANCISCO VALENTIM, ANTONIO OZIMAR DE OLIVEIRA, JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA, ORIOSMAR DE OLIVEIRA, VALENTIM NETO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES - RN17555 REQUERENTE: RITA FERREIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Oficie-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os eventuais créditos existentes na conta salário da de cujus RITA FERREIRA - CPF n° *68.***.*40-72, agência 2084-2 (Governador Dix-Sept Rosado-Rosado), benefício 56.806.239-6, com os respectivos extratos, do período de agosto de 2019 até os dias atuais, conforme documento (ID nº 115134139 - págs. 209), transferindo os valores encontrados para uma conta judicial vinculada ao presente feito.

Dou força de ofício ao presente despacho.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:33

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0809878-57.2021.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA VITALINA DE OLIVEIRA, FRANCISCO VALENTIM, ANTONIO OZIMAR DE OLIVEIRA, JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA, ORIOSMAR DE OLIVEIRA, VALENTIM NETO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES - RN17555 D E S P A C H O Vistos em correição.

Inclua-se a falecida RITA FERREIRA (CPF nº *68.***.*40-72) no polo passivo, para fins de registro e aprimoramento dos meios de busca.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto às respostas (IDs nº 110783337 - fls. 104; 110783338 - fls. 105-155; 110783339 - fls. 156 e 110783341 - fls. 157-207), requerendo o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 23 de novembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:17

Expedição de Ofício.
02/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.
14/09/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
14/09/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0809878-57.2021.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA VITALINA DE OLIVEIRA, FRANCISCO VALENTIM, ANTONIO OZIMAR DE OLIVEIRA, JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA, ORIOSMAR DE OLIVEIRA, VALENTIM NETO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES - RN17555 D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados pessoais dos demais herdeiros não habilitados ao processo.

Oficie-se o Banco do Brasil para, que prazo de 15 (quinze) dias, enviar os extratos das contas da falecida, do período de agosto de 2019 até os dias atuais, bem como informar os eventuais créditos existentes na conta salário da de cujus RITA FERREIRA - CPF n° *68.***.*40-72, agência 2084-2, cidade de Governador Dix-Sept Rosado-Rosado, vinculando os valores encontrados a este juízo, incluindo o ID n° 89700284 - fls. 78.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 23 de agosto de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
04/07/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:57

Publicado Intimação em 19/06/2023.
01/07/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0809878-57.2021.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA VITALINA DE OLIVEIRA, FRANCISCO VALENTIM, ANTONIO OZIMAR DE OLIVEIRA, JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA, ORIOSMAR DE OLIVEIRA, VALENTIM NETO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se os requerentes para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem sobre as respostas de ofício de ID nº 89700284 (Banco do Brasil) e 93679599 (INSS).

Em igual prazo, deverão os requerentes esclarecer a informação contida na certidão de óbito da de cujus de que a mesma deixou bens a inventariar, devendo explicitar a natureza destes bens, caso existam.

Ato contínuo, indefiro o pedido de "intimação" por edital, uma vez que sequer este Juízo foi informado acerca do nome completo e demais dados pessoais dos dois descendentes que não foram incluídos na inicial.

Decorrido o prazo acima elencado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação.

P.I.

Mossoró/RN, 10 de maio de 2023 DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:10

Conclusos para despacho
17/03/2023 04:47

Publicado Intimação em 09/02/2023.
17/03/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
15/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:28

Juntada de termo
28/11/2022 19:53

Juntada de termo
23/11/2022 14:26

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:11

Juntada de termo
21/09/2022 13:01

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:57

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:39

Juntada de Ofício
21/09/2022 12:31

Expedição de Ofício.
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:21

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:27

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:11

Conclusos para despacho
10/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:41

Conclusos para despacho
18/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 00:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 08:40

Conclusos para despacho
20/09/2021 08:37

Juntada de Certidão
01/09/2021 00:53

Decorrido prazo de VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES em 31/08/2021 23:59.
23/08/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:47

Conclusos para despacho
08/07/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:04

Conclusos para despacho
25/05/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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