TJRN - 0803892-66.2023.8.20.5102

02/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2025 Petição Nº 795243/2025 -

01/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 795243/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 795243/2025

29/08/2025 09:59

Protocolizada Petição 795243/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2025

18/08/2025 01:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 453368/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453368 - EDcl no AgInt no AREsp 2797269 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARNAILSON CARLOS LEANDRO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00453368/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797269/RN

18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453368/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797269/RN

29/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/05/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479821/2025

28/05/2025 15:03

Protocolizada Petição 479821/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 453368/2025 -

22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453368/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 453368/2025

21/05/2025 15:00

Protocolizada Petição 453368/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

19/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 51080/2025 - AgInt

16/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051080 - AgInt no AREsp 2797269 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ARNAILSON CARLOS LEANDRO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00051080/2025 - AgInt no AREsp 2797269/RN

28/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051080/2025 - AgInt no AREsp 2797269/RN

11/03/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 51080/2025 - AgInt

10/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051080 - AgInt no AREsp 2797269 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00051080 - AgInt no AREsp 2797269

24/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141978/2025

21/02/2025 17:25

Protocolizada Petição 141978/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 31/01/2025

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 51080/2025 -

30/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 51080/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, OAB/RJ 245274, signatária da petição nº 51080/2025, cujo nome foi incluído na autuação

28/01/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 51080/2025

28/01/2025 17:12

Protocolizada Petição 51080/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

18/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:20

Não conhecido o recurso de ARNAILSON CARLOS LEANDRO DA SILVA

04/12/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE