28/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
26/03/2025 01:14

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:22

Recebidos os autos
05/02/2025 13:22

Juntada de termo
05/02/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:34

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 01:35

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
12/11/2024 08:49

Recebidos os autos
12/11/2024 08:49

Juntada de despacho
11/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2024 09:38

Juntada de documento de comprovação
23/08/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:52

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0101327-59.2014.8.20.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) Polo Passivo: RENATO IVAN FERNANDES COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado Recurso de Apelação desacompanhado das razões e sem manifestação de que deseja arrazoar na superior instância, INTIMO o apelante, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões recursais (CPP, art. 600).

ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 12:01

Juntada de diligência
09/05/2024 17:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:07

Publicado Intimação em 04/12/2023.
07/03/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
04/03/2024 10:18

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
23/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de RENATO IVAN FERNANDES COSTA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 23:07

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2023 10:15

Juntada de Petição de apelação
12/12/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 08:13

Juntada de diligência
05/12/2023 14:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2023 12:33

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:49

Juntada de Petição de recurso de apelação
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) ATO ORDINATÓRIO Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, abro vista à Defesa Camila Stefanelli, acerca da Sentença Id.111148929.

Parnamirim/RN, 30 de novembro de 2023.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/11/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:57

Expedição de Mandado.
30/11/2023 10:22

Expedição de Mandado.
22/11/2023 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:49

Juntada de Certidão
06/02/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:18

Conclusos para julgamento
01/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:45

Outras Decisões
18/10/2022 08:34

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:15

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
12/09/2022 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 20:40

Conclusos para julgamento
08/07/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 10:03

Conclusos para despacho
13/03/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:19

Juntada de Certidão
03/12/2021 17:53

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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