12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO Nº 0800227-21.2023.8.20.5109 RECORRENTE: JOSELIA FÁTIMA DE MEDEIROS CANANEA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: JUIZ JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA DECISÃO Considerando a impossibilidade do julgador que proferiu o acórdão, à época, de assinar a decisão no sistema PJe e em razão da necessidade de dar regularidade e efetividade ao processo, profiro a presente decisão juntando o acórdão em formato PDF, devidamente assinado fisicamente pelo então relator e digitalizado.

Essa medida visa garantir que o conteúdo da decisão seja plenamente validado e que o processo siga seu curso regular, em conformidade com as exigências legais para a formação da decisão final.

Com a juntada do acórdão digitalizado, é assegurada a regularidade do julgamento, resguardando-se o direito das partes envolvidas e garantindo a plena observância das normas processuais.

Fica, portanto, confirmada a eficácia do acórdão, conforme a digitalização realizada, garantindo a transparência e integridade do ato decisório.

Publique-se e intime-se.

Natal/RN, data conforme registro do sistema.

JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA Juiz Relator (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800227-21.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 1 de fevereiro de 2024.
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800227-21.2023.8.20.5109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/01/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 30 de novembro de 2023.
11/07/2023 09:13

Recebidos os autos
11/07/2023 09:13

Conclusos para julgamento
11/07/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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