TJRN - 0869347-92.2020.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 10:39
Arquivado Definitivamente
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02/05/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/05/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 11:06
Conclusos para despacho
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20/04/2024 00:45
Recebidos os autos
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20/04/2024 00:45
Juntada de ato ordinatório
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02/03/2022 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/03/2022 11:23
Juntada de Certidão
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28/08/2021 00:58
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/08/2021 23:59.
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06/07/2021 00:47
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 05/07/2021 23:59.
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03/07/2021 03:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/07/2021 23:59.
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22/06/2021 19:20
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/06/2021 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2021 16:08
Conclusos para despacho
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08/06/2021 17:38
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
11/05/2021 15:46
Juntada de Petição de outros documentos
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06/05/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/03/2021 10:52
Julgado improcedente o pedido
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04/03/2021 11:30
Juntada de Petição de comunicações
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24/02/2021 03:22
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 23/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 05:30
Decorrido prazo de JOSE COSME DE MELO FILHO em 03/02/2021 23:59:59.
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22/01/2021 07:25
Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2021 23:59:59.
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19/01/2021 12:36
Conclusos para julgamento
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15/01/2021 13:00
Juntada de Petição de parecer
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17/12/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/12/2020 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
16/12/2020 23:12
Juntada de Petição de contestação
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08/12/2020 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/12/2020 09:54
Juntada de Petição de diligência
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01/12/2020 12:54
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
01/12/2020 12:51
Expedição de Mandado.
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30/11/2020 15:40
Outras Decisões
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23/11/2020 22:20
Conclusos para decisão
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23/11/2020 22:19
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/11/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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