TJRN - 0800756-22.2023.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 01:30
Decorrido prazo de 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE NATAL/RN em 27/01/2025 23:59.
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17/12/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 14:44
Juntada de Certidão
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17/12/2024 14:05
Juntada de Certidão
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17/12/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 09:31
Juntada de Ofício
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23/10/2024 12:07
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES VACONCELOS DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 09:56
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES VACONCELOS DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.
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17/10/2024 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2024 13:44
Juntada de diligência
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19/09/2024 15:24
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 15:18
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 12:31
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
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02/09/2024 07:48
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 09:16
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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22/08/2024 18:49
Rejeitada a denúncia
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22/08/2024 18:49
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
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09/08/2024 08:44
Conclusos para decisão
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08/08/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 20:29
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 16:13
Conclusos para despacho
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18/12/2023 20:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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15/12/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 08:00
Conclusos para decisão
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14/12/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 07:02
Conclusos para decisão
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12/12/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 14:54
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 09:00
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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11/12/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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11/12/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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11/12/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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11/12/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 09:23
Conclusos para despacho
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07/12/2023 08:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/12/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAR PARTES ID111741532 - Despacho -
06/12/2023 15:34
Declarada incompetência
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06/12/2023 10:14
Conclusos para decisão
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06/12/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 08:59
Conclusos para despacho
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08/11/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/10/2023 15:20
Juntada de Certidão
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30/10/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 13:31
Juntada de Certidão
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20/10/2023 12:58
Declarada incompetência
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18/10/2023 11:50
Conclusos para decisão
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11/10/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
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29/09/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 10:39
Juntada de Certidão
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28/09/2023 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/08/2023 01:33
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE MEDEIROS em 31/07/2023 23:59.
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26/07/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2023 21:22
Declarada incompetência
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11/05/2023 09:46
Conclusos para decisão
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10/05/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 22:22
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 11:28
Juntada de Certidão
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28/03/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 17:36
Juntada de Petição de inquérito policial
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15/03/2023 11:09
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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14/03/2023 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/03/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
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14/03/2023 13:56
Juntada de Outros documentos
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14/03/2023 12:55
Juntada de Petição de outros documentos
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10/03/2023 20:59
Juntada de Certidão
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10/03/2023 16:18
Outras Decisões
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10/03/2023 16:10
Conclusos para decisão
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10/03/2023 14:23
Audiência de custódia realizada para 10/03/2023 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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10/03/2023 14:23
Relaxado o flagrante
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10/03/2023 14:23
Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 14:45, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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10/03/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
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10/03/2023 11:28
Juntada de Certidão
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10/03/2023 10:13
Audiência de custódia designada para 10/03/2023 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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10/03/2023 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/03/2023 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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