TJRN - 0805063-72.2022.8.20.0000

27/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 154351/2025 - AgInt

30/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154351 - AgInt no AREsp 2744477 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 2895/2896.

29/04/2025 14:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 372974/2025

29/04/2025 14:31

Protocolizada Petição 372974/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/04/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de TERRA BRASIL INCORPORACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00154351/2025 - AgInt no AREsp 2744477/RN

11/04/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154351/2025 - AgInt no AREsp 2744477/RN

27/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 24/03/2025, para DEGRAUS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 154351/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2862.

27/02/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 154351/2025 -

26/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:16

Juntada de Petição de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA nº 155658/2025

25/02/2025 17:50

Protocolizada Petição 155658/2025 (IAC - INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA) em 25/02/2025

25/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 154351/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 154351/2025

25/02/2025 16:27

Protocolizada Petição 154351/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

13/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:50

Conhecido o recurso de TERRA BRASIL INCORPORACAO LTDA e não-provido

06/11/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/11/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE