29/11/2024 15:25

Publicado Intimação em 06/12/2023.
29/11/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
16/10/2024 12:25

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2024 07:23

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 07:23

Juntada de termo
18/06/2024 16:58

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0824957-08.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JANECLEIDE OLIVEIRA LINHARES Advogado: Advogados do(a) AUTOR: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte Ré: REU: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado: Advogado do(a) REU: DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA - RN0013890A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 14 de junho de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
14/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:34

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:15

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:16

Transitado em Julgado em 08/05/2024
27/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:59

Homologada a Transação
08/05/2024 10:21

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 15:33

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 07/05/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/05/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 15:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
06/03/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:42

Audiência conciliação designada para 07/05/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/02/2024 15:27

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:26

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:45

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 15:45

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 06:43

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 06:43

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 07:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro 0824957-08.2023.8.20.5106 Parte autora: JANECLEIDE OLIVEIRA LINHARES Advogados: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - OAB/RN 15315, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - OAB/RN 8841 Parte ré: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DESPACHO 1- DEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98 do CPC/2015. 2-CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015. 3- Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. 4- Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. 5- Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. 6- Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “Juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo Juízo. 7- Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
11/01/2024 07:55

Recebidos os autos.
11/01/2024 07:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
11/01/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro 0824957-08.2023.8.20.5106 Parte autora: JANECLEIDE OLIVEIRA LINHARES Advogados: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - OAB/RN 15315, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - OAB/RN 8841 Parte ré: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se ausência de procuração ao advogado que assinou digitalmente a petição inicial, obstáculo que impede prosseguimento do feito.

Sendo assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, apresentando procuração ao advogado que subscreveu a petição inicial, sob pena de indeferimento, conforme autorizam os artigos 76, § 1º, inciso I, 321, parágrafo único e 485, IV, todos do CPC.

Uma vez cumprida a diligência supra, venham-me os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
04/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:46

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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